Condenação por homicídio qualificado em Florianópolis
A Justiça de Santa Catarina condenou Camila Fernanda Franca Pereira a 26 anos de prisão pelo homicídio qualificado de seu companheiro, o empresário Gustavo Alberto Sagaz, de 34 anos. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2023, quando a vítima foi encontrada morta nas dunas da Praia do Moçambique, em Florianópolis, após receber 36 facadas.
Detalhes do crime e motivação financeira
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o homicídio foi praticado na frente da filha mais nova do casal, que na época tinha apenas 2 anos de idade. Após cometer o crime, Camila colocou o corpo do marido no carro da família e o transportou até uma área de dunas para ocultar o cadáver.
O motivo do crime foi considerado torpe pelos jurados, pois ocorreu devido a desentendimentos relacionados à administração financeira da empresa familiar da qual ambos eram proprietários. Especificamente, a decisão destacou dívidas contraídas e ocultadas pela ré, além do objetivo de obter o valor de um seguro de vida.
Histórico processual e novo júri
Camila havia sido absolvida em um primeiro julgamento realizado em 2025, mas essa decisão foi posteriormente anulada. O novo júri popular aconteceu na quinta-feira, 19 de junho, resultando na condenação. Além da pena de prisão, a condenada perdeu o poder familiar sobre os dois filhos do casal e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
Em relação ao primeiro julgamento, o Conselho de Sentença da época reconheceu que a ré praticou o crime, mas optou pela absolvição. Para a ocultação de cadáver, os jurados concordaram que o corpo foi escondido, mas não atribuíram o assassinato diretamente a Camila. A defesa argumentou que novos elementos, mantidos sob sigilo, foram apresentados e desconsiderados pela acusação.
Posicionamento das partes envolvidas
Procurada nesta sexta-feira, 20 de junho, a defesa de Camila informou que não vai se manifestar sobre a condenação. Anteriormente, o advogado Alessandro de Sousa afirmou que sua cliente sempre negou a prática do crime.
Por outro lado, o promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello expressou que a absolvição inicial foi contrária às provas dos autos, ressaltando que a decisão foi tomada por maioria do conselho de sentença, e não por unanimidade.
Impactos e consequências legais
A condenação reflete a gravidade do crime, que envolveu violência extrema e ocorreu na presença de uma criança. A perda do poder familiar sobre os filhos e a negativa de recurso em liberdade reforçam as medidas punitivas aplicadas pela Justiça catarinense.
Este caso continua a chamar a atenção para questões de violência doméstica e conflitos financeiros dentro de relações conjugais, destacando a importância de mecanismos legais para proteger vítimas e responsabilizar autores de crimes graves.
