O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (15), o recurso apresentado pela defesa de Edvaldo Neto (Avante), prefeito interino de Cabedelo, que solicitava a suspensão de seu afastamento do cargo. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que apontou questões processuais para não analisar o mérito do pedido. Edvaldo Neto está afastado desde o dia 14 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações públicas e a suposta ligação de agentes políticos com uma facção criminosa.
Fundamentos da decisão do STJ
De acordo com o ministro Rogério Schietti Cruz, o STJ não pode intervir no caso enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não julgar um agravo regimental já apresentado pela própria defesa. Caso o STJ decidisse sobre o assunto neste momento, haveria uma "supressão de instância", prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. A defesa de Edvaldo Neto argumentava que o afastamento configurava constrangimento ilegal e pedia sua substituição por outras medidas cautelares. O recurso ainda aguarda manifestação do Ministério Público no TJPB.
Contexto do afastamento
O prefeito interino foi afastado dois dias após vencer as eleições suplementares de Cabedelo, ocorridas em 12 de abril. A operação da Polícia Federal, deflagrada no dia 14 de abril, cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, incluindo um apartamento de Edvaldo Neto em Intermares. Além do prefeito, outros servidores públicos foram afastados por determinação judicial, mas seus nomes não foram divulgados. A investigação apura fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e vínculos com organização criminosa.
Edvaldo Neto ocupa o cargo de prefeito interino desde 2025, quando o então prefeito André Coutinho (Avante) foi cassado, também sob suspeita de relação com facção criminosa. Apesar do afastamento, a Justiça Eleitoral da Paraíba manteve sua diplomação, marcada para 25 de maio.
Operação e apreensões
A força-tarefa envolveu a Polícia Federal, o Ministério Público da Paraíba (por meio do Gaeco) e a Controladoria-Geral da União. Durante as diligências, foram apreendidos dinheiro e outros objetos, cujo detalhamento ainda não foi divulgado pela PF. A investigação segue em sigilo.
Quem é Edvaldo Neto
Edvaldo Neto (Avante) venceu a eleição suplementar em Cabedelo, na Grande João Pessoa, derrotando Walber Virgolino (PL). Seu vice é Evilásio Cavalcante (Avante), e o mandato vai até 2028. Antes da eleição, Edvaldo já ocupava interinamente a prefeitura, após renunciar à presidência da Câmara de Vereadores em dezembro de 2024. O pleito foi convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após a cassação dos mandatos do ex-prefeito André Coutinho e da ex-vice-prefeita Camila Holanda, também por suspeita de envolvimento com facção criminosa.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Edvaldo Neto para comentar a decisão do STJ. O espaço permanece aberto para manifestações.
