Paraíba registra média de três casos diários de estupro de vulnerável em 2025, com aumento de 20%
Em 2025, a Paraíba enfrentou uma média alarmante de três ocorrências de estupro de vulnerável por dia, totalizando 1.081 casos ao longo do ano, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse número representa um aumento significativo de 20% em comparação com 2024, quando o estado contabilizou 898 registros. A análise detalhada revela que, do total de vítimas, 959 eram meninas e 122 eram meninos, destacando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário estadual.
Distribuição temporal e regional dos casos
Os casos se distribuíram de forma consistente ao longo de 2025, com picos nos meses de maio (112 casos), setembro (110) e abril (107). Por outro lado, os menores volumes foram observados em fevereiro (70), julho (75) e dezembro (73). Em um recorte regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulnerável, com média de 38 registros diários. A Paraíba ocupa a última posição entre os estados da região, com Bahia liderando com 3.940 casos, seguida por Pernambuco (1.733), Maranhão (1.687), Ceará (1.569), Piauí (1.223) e Paraíba (1.081).
Continuação em 2026 e contexto nacional
Em janeiro de 2026, o estado já registrou 78 novos casos, mantendo a média de três ocorrências por dia. Desse total, 66 vítimas são meninas, 11 são meninos e um caso não teve o sexo identificado. Esse cenário preocupante se desenrola em meio a um debate nacional reacendido por uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O caso, inicialmente condenado em novembro de 2025, foi anulado em fevereiro de 2026 pela 9ª Câmara Criminal, que alegou vínculo afetivo consensual, gerando controvérsias sobre a aplicação da lei.
Questões legais e denúncias
O Código Penal brasileiro estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou relacionamento, um entendimento reforçado pela Súmula 593. Paralelamente, o desembargador relator do caso em Minas Gerais, Magid Nauef Láuar, está sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça após denúncia de abuso sexual feita por seu primo, Saulo Láuar, de 42 anos, que alega ter sido vítima aos 14 anos. O processo envolvendo a menor permanece em segredo de justiça, enquanto a sociedade discute a eficácia das medidas de proteção a vulneráveis.
