Decisão judicial determina limpeza de imóvel de idoso acumulador em Rio Branco
A Justiça do Acre determinou a limpeza da casa de um idoso que acumula lixo e objetos no bairro Jardim Tropical, em Rio Branco. A medida foi publicada após ação do Ministério Público do Acre (MP-AC) na última quarta-feira (22) e estabelece que o imóvel passe por intervenção sanitária em até 72 horas, com a retirada de lixo, sucata e demais materiais.
Problemas relatados há anos
Moradores do bairro Jardim Tropical relatam problemas há pelo menos quatro anos. Segundo a vizinhança, o acúmulo de resíduos tornou o ambiente insalubre, com presença de animais peçonhentos e risco à saúde coletiva. A influenciadora Ludmilla Cavalcante, que publicou um relato nas redes sociais, afirma que o caso não é recente: em 2002, já foi necessária uma intervenção no local para retirar entulhos. “Ele sempre foi acumulador. Piorou muito de quatro anos e meio pra cá, quando voltou do Nordeste”, disse.
Idoso internado e acolhimento previsto
O idoso está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro da capital e, após a alta, deverá ser acompanhado. O município terá que garantir acolhimento adequado, com encaminhamento para abrigo ou oferta de cuidador, caso ele retorne para casa em condições seguras.
Riscos à saúde e segurança
Relatórios técnicos que embasaram o pedido apontaram condições graves dentro da residência, incluindo risco de proliferação de doenças e até possibilidade de incêndio. A Justiça entendeu que há ameaça não apenas ao idoso, mas também à segurança dos moradores da região.
Intervenção autorizada
A prefeitura já acompanhava a situação antes da decisão, mas afirmava não poder entrar no imóvel sem autorização judicial por se tratar de propriedade privada. Com a medida, as equipes ficam autorizadas a fazer a intervenção e devem apresentar relatórios detalhados sobre as ações adotadas. A ação deve envolver órgãos como a Vigilância Sanitária, equipes ambientais e o controle de zoonoses, com apoio de profissionais da assistência social.
Família do idoso não foi localizada
Segundo o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Ivan Ferreira, a pasta tentava contato com a família do morador, mas há informações de que eles não moram no Acre. “Não achamos nenhum familiar, ele é do Rio Grande do Sul. Conseguimos achar uma vizinha que conhece ele e disse que ele autorizou a gente entrar e fazer a limpeza. Mas aguardamos o parecer dos órgãos fiscalizadores. Aqui tem muitos animais e precisamos envolver o pessoal da zoonoses, do meio ambiente e da Secretaria de Cuidados da Cidade”, frisou.
