Operação Viga Mestra: Prefeitura de Desterro rescinde contratos e suspende pagamentos
A Prefeitura de Desterro, localizada no Sertão da Paraíba, tomou medidas drásticas após ser alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A gestão municipal rescindiu contratos e suspendeu todos os pagamentos para duas empresas que estão sendo investigadas na Operação Viga Mestra, que apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo municípios paraibanos.
Decisão administrativa e preventiva
A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo prefeito no dia 18 de maio. O documento determina a rescisão imediata de contratos, atas de registro de preços e ordens de serviço mantidas com as empresas investigadas. Segundo o decreto, a decisão tem caráter administrativo, cautelar e preventivo, visando proteger o interesse público e o erário municipal. A prefeitura informou que não teve acesso aos autos sigilosos da investigação, mas considerou necessário agir para evitar danos maiores.
Medidas adicionais adotadas
Além da rescisão contratual, a gestão municipal determinou uma série de outras providências, incluindo:
- Suspensão imediata de pagamentos, medições, empenhos e liquidações em favor das empresas investigadas;
- Revogação de licitações e procedimentos de contratação ainda em andamento que envolvam essas empresas;
- Proibição de novos contratos ou aditivos com as empresas até nova deliberação;
- Preservação de todos os documentos físicos e eletrônicos relacionados aos contratos investigados.
O decreto também determina que as secretarias municipais encaminhem à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria Interna cópias integrais de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, medições e relatórios de execução contratual. A prefeitura ainda orientou que as secretarias adotem medidas para evitar a paralisação de serviços públicos eventualmente afetados pelas rescisões, incluindo a possibilidade de contratação emergencial.
Detalhes da Operação Viga Mestra
A Operação Viga Mestra foi deflagrada no dia 7 de maio pela Polícia Federal e pela CGU. As investigações apontam movimentação financeira superior a R$ 33 milhões em contratos firmados com os municípios de Desterro e Cacimbas. Segundo a PF, há suspeitas de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e utilização de pessoas para ocultar os reais beneficiários dos recursos públicos desviados.
