Vice-prefeito de Macapá é afastado após operação da Polícia Federal
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (12), a criação de uma comissão processante para investigar o vice-prefeito Mário Neto, do Podemos. O processo pode levar à cassação do mandato do político, com a decisão sendo tomada por 14 votos favoráveis e 6 contrários.
Denúncia protocolada após operação da PF
A denúncia foi apresentada pela servidora pública Cleiziane Miranda da Silva, que aponta suspeitas de corrupção na prefeitura. O documento foi protocolado na segunda-feira (9), apenas cinco dias após a Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que resultou no afastamento do então prefeito Dr. Furlan e do vice-prefeito.
O texto da denúncia também menciona a gestão da Macapá Previdência (MacapáPrev), indicando que o saldo financeiro teria caído drasticamente de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para aproximadamente R$ 105 milhões em julho de 2024. São citadas retiradas consideradas atípicas, possível desequilíbrio atuarial e inconsistências entre registros contábeis e extratos bancários.
Votação e contexto político
A votação ocorreu na mesma sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Gabinete de Emergência Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Macapá. A proposta foi apresentada pelo prefeito interino Pedro DaLua e recebeu 13 votos favoráveis e seis contrários.
Dr. Furlan e Mário Neto são investigados pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçadas em cerca de R$ 70 milhões. Um dia após o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Furlan renunciou ao cargo, alegando que iria se dedicar à pré-campanha ao governo do Estado, anunciada no mesmo dia da operação. Com a renúncia, o então presidente da Câmara, Pedro DaLua, da União, assumiu a prefeitura.
Resultado da votação e composição da comissão
Os vereadores que votaram a favor da criação da comissão processante foram:
- Margleide Alfaia (PDT)
- Reginaldo Faraó (União)
- Alessandro Monteiro (PDT)
- Patrick Monte (MDB)
- Ruzivan (Republicanos)
- Cláudio Góes (Solidariedade)
- Japão Baia (Solidariedade)
- Luany Favacho (MDB)
- Zé Luiz (PT)
- Banha Lobato (União)
- Daniel Theodoro (Psol)
- Joselyo É Mais Saúde (PP)
- Pastora Léia Pelaes (PDT)
- Paulo Nery (PSD)
Os que votaram contra foram:
- Alexandre Azevedo (Podemos)
- Carlos Murilo (Podemos)
- Elenice (Podemos)
- Ezequias Silva (PSD)
- Bruno Igreja (MDB)
- João Mendonça (PL)
Os vereadores ausentes na votação foram Marcelo Dias (PRD), Luana Serrão (União) e Maraina Martins (Rede).
Comissão processante e próximos passos
Após debates entre os vereadores, como parte do rito democrático, a comissão foi formada através de um sorteio que nomeou os responsáveis pelas investigações. A composição é a seguinte:
- Presidente: Ezequias Silva
- Relator: Alexandre Azevedo
- Membro: Zé Luiz
A comissão terá a função de convocar o vice-prefeito para prestar esclarecimentos, reunir provas e emitir um parecer final. O relatório será votado em plenário e pode resultar na cassação ou na manutenção do mandato de Mário Neto.
