Vereadores de Araçatuba enfrentam denúncia por transfobia contra deputada federal
Dois vereadores do município de Araçatuba, no interior de São Paulo, foram formalmente denunciados ao Ministério Público por supostas práticas de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton, do PSOL. As acusações surgiram após publicações consideradas preconceituosas nas redes sociais dos parlamentares locais.
Postagens polêmicas após nomeação para comissão
O caso ganhou repercussão após a nomeação da deputada Erika Hilton para assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal. Segundo a denúncia protocolada na segunda-feira, dia 16, os vereadores Hideto Honda, do PSD, e Solange Nery Rodrigues, do PL, conhecida como Sol do Autismo, utilizaram suas plataformas digitais para atacar a parlamentar de maneira transfóbica.
O professor Matheus Lemes, presidente do PSOL em Araçatuba, foi quem formalizou a representação junto ao Ministério Público local. Em seu documento, ele equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo e solicita a abertura de inquérito para apurar possíveis atos de improbidade administrativa.
Conteúdo das publicações consideradas ofensivas
Nas redes sociais, o vereador Hideto Honda publicou mensagens referindo-se à deputada como "um homem biológico" e escreveu textualmente: "Vá representar a classe dos travestis, que é o seu lugar de honra. Pare de encher o saco!". Já a vereadora Solange Nery Rodrigues manifestou-se dizendo: "Esse povo que luta tanto pelos direitos das mulheres e pelo tal lugar de fala colocando um homem para falar por nós".
O documento de denúncia pede não apenas a apuração penal dos fatos, mas também uma retratação pública por parte dos vereadores envolvidos. Segundo informações, os parlamentares já foram oficialmente notificados e têm um prazo de quinze dias para se pronunciarem sobre as acusações.
Posicionamento dos vereadores acusados
Procurada pela imprensa, a vereadora Sol do Autismo reafirmou seu posicionamento, argumentando que sua manifestação representa uma visão pessoal legítima dentro de uma sociedade democrática. "Ao afirmar que determinada representação não me representa enquanto mulher, estou expressando uma visão pessoal — legítima dentro de uma sociedade democrática, onde cada pessoa tem o direito de pensar e se manifestar", declarou ela, acrescentando que isso não significaria desrespeito ou negação da dignidade de qualquer pessoa.
Já o vereador Hideto Honda afirmou ainda não ter recebido formalmente a denúncia e, por esse motivo, preferiu não se pronunciar no momento. A TV TEM, que cobriu o caso, tentou novamente contato com a vereadora Solange, que manteve sua posição de não se sentir representada por Erika Hilton, mas garantiu que não faltou com respeito em suas declarações.
Contexto político e social do caso
Este caso ocorre em um momento de intensos debates sobre direitos LGBTQIA+ e representatividade política no Brasil. A deputada Erika Hilton, uma das primeiras parlamentares transgênero eleitas para o Congresso Nacional, frequentemente enfrenta ataques preconceituosos em razão de sua identidade de gênero.
A denúncia contra os vereadores de Araçatuba pode estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade de agentes públicos em manifestações consideradas discriminatórias nas redes sociais. O Ministério Público de Araçatuba agora analisará os documentos protocolados para decidir sobre a abertura de investigação formal.
