STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente da Rioprevidência por suspeita de fraude milionária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, investigado por suspeita de fraude envolvendo investimentos do fundo estadual do Rio de Janeiro. A decisão, do ministro Carlos Pires Brandão, negou pedido da defesa para revogar a prisão e ainda pode ser analisada por outros ministros da corte.
Investigação aponta irregularidades em operações com o Banco Master
Deivis Marcon Antunes foi preso no âmbito de investigação sobre supostas irregularidades em operações financeiras com o Banco Master, que somariam cerca de R$ 970 milhões. Ele é investigado por possível gestão temerária e crime contra o Sistema Financeiro Nacional, em um caso que envolve recursos do fundo de previdência do estado do Rio.
Justificativa para manutenção da prisão preventiva
Na decisão, o ministro relator considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência nas investigações — fator determinante para a manutenção da prisão preventiva. Segundo o STJ, há elementos que indicam tentativa de obstrução à justiça, incluindo:
- Formatação e apagamento de imagens do sistema de câmeras de um condomínio ligado ao investigado
- Movimentação considerada atípica de malas e caixas entre imóveis associados a ele
- Retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão
- Reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo em meio ao avanço das investigações
Para o relator, esses elementos indicam uma "fundada suspeita de embaraço à colheita de provas", o que justifica a prisão para garantir o andamento do processo.
Irregularidades graves na gestão dos investimentos
A investigação se baseia em auditorias e apurações que indicam falhas graves na gestão dos investimentos do Rioprevidência. Entre os problemas apontados estão:
- Ausência de estudos técnicos para decisões de investimento
- Mudanças em regras internas que facilitaram a aplicação de recursos
- Concentração elevada de valores em uma única instituição financeira
- Uso de intermediários sem justificativa formal
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) chegou a determinar a suspensão de novos investimentos ligados ao banco investigado, demonstrando a gravidade das irregularidades apontadas.
Posicionamento da defesa do ex-presidente
A defesa de Deivis Marcon Antunes alega que a prisão é baseada em suposições e que não há prova concreta de que ele tenha interferido nas investigações. Os advogados afirmaram que o investigado colaborou com as autoridades, entregou senhas e se colocou à disposição das investigações.
Os defensores pediram a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro relator do STJ. A defesa ainda pode recorrer da decisão para outros ministros do tribunal.
O caso continua sob análise do Superior Tribunal de Justiça, enquanto as investigações sobre as supostas irregularidades nos investimentos do Rioprevidência seguem em andamento, com potencial impacto financeiro significativo para o fundo de previdência do estado fluminense.
