O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo decisivo na apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, a maioria dos ministros condenou sete réus integrantes do chamado Núcleo 4, grupo acusado de financiar e organizar os ataques às sedes dos Três Poderes.
As condenações e os crimes
Os sete condenados responderam por diversos crimes, incluindo:
- Associação criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Danos ao patrimônio público
As penas aplicadas variaram entre 14 e 17 anos de prisão, além do pagamento de multas que ultrapassam R$ 100 milhões em valores atualizados.
O papel do Núcleo 4 na trama golpista
De acordo com as investigações, este grupo tinha uma função específica e crucial no planejamento dos ataques:
- Financiamento: Arrecadação de recursos para custear transporte, hospedagem e alimentação dos manifestantes
- Logística: Organização da infraestrutura necessária para as invasões
- Coordenação: Articulação entre diferentes grupos envolvidos nos atos
Votos dos ministros
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pela maioria do plenário. Em seu voto, ele destacou que as provas colhidas durante as investigações demonstram de forma cristalina a participação ativa de cada um dos réus na organização dos ataques.
"Não se trata de mera manifestação política, mas de ação planejada e financiada para subverter a ordem democrática", afirmou o ministro em trecho de seu voto.
Repercussão e próximos passos
A decisão do STF representa um marco importante no julgamento dos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro. Com esta condenação, o Supremo avança na responsabilização de todos os envolvidos na trama golpista, desde os executores diretos até os financiadores e organizadores.
Os defensores dos réus ainda podem recorrer da decisão, mas a condenação em primeira instância pelo STF fortalece o entendimento da Justiça sobre a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia brasileira.
