Em uma decisão que reverbera no cenário político do Piauí, a juíza titular da Comarca de Campo Alegre do Fidalgo determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade. A sentença, publicada nesta sexta-feira (20), foi baseada em provas contundentes de compra de votos durante as eleições municipais.
Segundo a magistrada, as evidências apontam para um esquema organizado de captação ilícita de sufrágio, com distribuição de benefícios materiais a eleitores em troca de votos. A prática, considerada crime eleitoral, viola os princípios democráticos e a lisura do processo eleitoral.
Entenda o caso
O processo teve início após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou:
- Gravações de áudio e vídeo que comprovam a negociação de votos
- Depoimentos de testemunhas que confirmaram recebimento de vantagens
- Documentos que evidenciam a movimentação financeira suspeita
A juíza destacou em sua decisão que "a compra de votos representa uma afronta direta à soberania popular e ao Estado Democrático de Direito".
Próximos passos
Com a cassação dos mandatos:
- A Câmara Municipal deverá convocar novas eleições
- Os réus ficam inelegíveis por 8 anos
- O caso segue para análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)
Esta é considerada uma das maiores operações contra corrupção eleitoral no interior do Piauí nos últimos anos, servindo como alerta para outros municípios.
