Prefeitura de Manaus sob investigação por suspeita de superfaturamento em licitações
A Justiça do Amazonas está investigando ao menos cinco licitações da Prefeitura de Manaus por indícios de superfaturamento, com destaque para um caso em que quase R$ 9 milhões foram gastos em material esportivo, mesmo com a rejeição de propostas mais econômicas. Documentos obtidos pela Rede Amazônica revelam detalhes alarmantes sobre essas operações, que envolvem a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e itens considerados essenciais para o tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Detalhes das licitações e discrepâncias nos valores
Inicialmente, a prefeitura planejava gastar pouco mais de R$ 1,1 milhão em materiais esportivos, mas o valor final saltou para R$ 8,7 milhões, representando um aumento significativo e questionável. Por exemplo, a solicitação original incluía vinte bolas de futsal e vinte cordas de pular, mas a compra efetiva foi de mais de cinco mil cordas, uma quantidade absurdamente superior às necessidades descritas.
Além disso, empresas que ofereciam preços mais baixos foram descartadas durante o pregão virtual. No caso das cordas de pular de seis metros, feitas de sisal e com cabo de madeira, havia uma proposta de R$ 8 por unidade, mas a prefeitura optou por pagar pouco mais de R$ 60 cada. As bolas de futsal foram adquiridas por quase R$ 100 cada, valores consideravelmente acima do mercado.
Empresas envolvidas e falta de transparência
Uma distribuidora de produtos de limpeza venceu a licitação para fornecer mais de dois mil jogos de dominó, enquanto a empresa Pétala Comércio de Produtos de Papelaria e Informática foi responsável por dez dos dezesseis itens licitados, com um contrato que totalizou quase R$ 6 milhões. No entanto, a localização dessas empresas é nebulosa: a sede da distribuidora no bairro Parque Dez era apenas uma casa sem resposta, e a Pétala, supostamente situada em uma rua movimentada no bairro Redenção, não foi encontrada, com moradores locais desconhecendo sua existência.
Denúncias e ações judiciais
O vereador Coronel Rosses, ao perceber as irregularidades, formalizou denúncias no Ministério Público de Contas e no Tribunal de Justiça. Ele destacou a facilitação de empresas e o favorecimento daquelas com preços mais elevados nas licitações. "Fiz diversas denúncias, no Ministério Público de Contas e no Tribunal de Justiça, de facilitação de empresa em relação às licitações, principalmente no favorecimento em beneficiar empresas que no processo licitatório tinham o preço mais elevado. Isso aí sempre nos chamou atenção", afirmou o parlamentar.
Em resposta às investigações, o juiz responsável pelo caso determinou que a prefeitura forneça informações detalhadas sobre as cinco licitações do ano passado no prazo de quinze dias. A Prefeitura de Manaus foi questionada pela Rede Amazônica sobre as acusações, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Contexto e importância das licitações públicas
As licitações são processos burocráticos essenciais para garantir transparência e evitar favorecimentos em compras públicas. Normalmente, vence a empresa que oferece o menor preço, mas, neste caso, as regras parecem ter sido ignoradas, levantando sérias dúvidas sobre a gestão dos recursos municipais. O superfaturamento não só desvia dinheiro público, mas também compromete a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente em áreas críticas como a saúde.
Este caso se soma a outros escândalos recentes envolvendo a administração municipal, reforçando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade nos gastos públicos em Manaus.
