Operação da Polícia Civil desmantela esquema de fraude em contratos contra dengue em Goiás
Uma operação conduzida pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) resultou na prisão de dois ex-servidores públicos de Goiânia, suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude em licitação para a aquisição de tinta inseticida utilizada no combate à dengue. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (10) na capital goiana e em Valparaíso de Goiás, localizado no Entorno do Distrito Federal.
Núcleo paralelo de compras e violação de princípios administrativos
De acordo com o delegado Ricardo Pina, que coordena as investigações, os indivíduos presos eram servidores comissionados que atuavam na gestão anterior dos municípios. A investigação, iniciada em 2024, focou na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Semasdh) e revelou a existência de um núcleo paralelo de compras, informalmente denominado "Departamento de Compras 2".
"Verificou-se a formação de um grupo composto por servidores públicos e ex-servidores comissionados, que conferiam uma celeridade desproporcional aos procedimentos licitatórios, violando princípios administrativos fundamentais como transparência e segregação de funções", afirmou o delegado Ricardo Pina em coletiva de imprensa.
Detalhes da fraude e prejuízo aos cofres públicos
A investigação apurou que, em um dos contratos fraudulentos, a Semasdh adquiriu 2.500 latas de tinta inseticida, totalizando 10.000 litros, ao custo de R$ 1.775 por lata. O contrato global estava avaliado em aproximadamente R$ 4.437.500,00, com um prejuízo ao erário público estimado em R$ 2,7 milhões, valor que foi solicitado em sequestro judicial.
Os investigadores identificaram múltiplas irregularidades:
- Fraude no procedimento licitatório, na execução contratual e na fiscalização
- Entrega dos produtos próxima à data de vencimento, comprometendo sua eficácia
- Divergência entre a quantidade de tinta adquirida e a metragem real a ser coberta
- Aplicação do inseticida em imóveis desativados ou sem funcionalidade pública
"2.500 latas de tinta têm capacidade para cobrir 100 mil metros quadrados, mas a ordem de serviço previa algo em torno de cinco vezes essa metragem, demonstrando a inexatidão e a impossibilidade de utilização adequada", explicou o delegado Ricardo Pina.
Manifestações das autoridades envolvidas
A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia emitiu nota oficial afirmando que está à disposição da Polícia Civil para colaborar com as investigações e reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
O ex-prefeito Rogério Cruz também se manifestou através de nota, esclarecendo que não é parte no processo judicial relacionado à apuração e que não tem conhecimento sobre o conteúdo dos autos. Ele afirmou ainda que não participou de qualquer ato relacionado à execução contratual ou à condução dos processos administrativos mencionados na investigação.
Alcance da operação e crimes investigados
A operação policial resultou na decretação de 13 mandados judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão distribuídos entre o Distrito Federal (6), Goiânia (4) e Valparaíso de Goiás (1). Além dos ex-servidores públicos, os proprietários da empresa fornecedora das tintas também são alvos da investigação.
Os crimes em apuração incluem associação criminosa, modificação irregular de contrato e fraude em contrato administrativo. A polícia continua coletando evidências e expandindo as investigações para identificar possíveis envolvidos adicionais no esquema fraudulento.
