Operação mira suposto desvio milionário na Secretaria de Educação do DF
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) investiga um desvio de quase R$ 50 milhões em um contrato de aluguel na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O parlamentar nega qualquer envolvimento no caso.
Esquema milionário em imóvel escolar
Segundo as investigações, há indícios de graves irregularidades no aluguel de um imóvel particular localizado no setor de postos e motéis da Candangolândia. O espaço seria utilizado para abrigar o Centro de Ensino Fundamental I da região, que está em reforma há seis anos, e também a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Conforme apurado, Ana Maria Alves da Silva, então coordenadora regional de Ensino, deu início ao processo administrativo de aluguel alegando que o prédio da escola estava em condições precárias. No entanto, os investigadores afirmam que ela não apresentou laudo técnico que comprovasse essas declarações.
Papel decisivo do deputado
As investigações apontam que o deputado Hermeto teve um "papel decisivo" no esquema, pois intermediou o contato direto com o então secretário de Educação, João Pedro Ferraz, para garantir a assinatura do contrato considerado fraudulento. Além disso, o parlamentar direcionou R$ 27 milhões em emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para uma associação ligada a Ana Maria Alves da Silva.
O proprietário do imóvel, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, dono da Saída Sul Hospedagens Ltda, ofereceu um espaço que ainda não era de sua propriedade. Segundo os investigadores, o dinheiro pago pela Secretaria de Educação foi utilizado para financiar o imóvel vizinho a um que já era de seu domínio.
Irregularidades nas prestações de contas
As investigações revelam uma série de problemas nas prestações de contas:
- Notas fiscais consideradas suspeitas
- Orçamentos de empresas sem atividade econômica compatível com os serviços contratados
- Valores claramente superfaturados nos serviços
O caso envolve um contrato de locação firmado em 29 de janeiro de 2020, durante uma gestão anterior à da atual secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que assumiu o cargo apenas em julho de 2021.
Defesas e esclarecimentos
Em nota oficial, o deputado Hermeto afirmou: "Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal."
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) emitiu um comunicado explicando que a contratação ocorreu em gestão anterior e que a medida foi adotada para assegurar a continuidade das atividades escolares dos estudantes do CEF 01 da Candangolândia, cuja estrutura apresentava condições inadequadas. A pasta destacou que permanece à disposição dos órgãos de controle e investigação, colaborando com total transparência.
A operação continua em andamento, com os investigadores buscando mais evidências sobre o suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à educação no Distrito Federal.
