Deputada do PL faz 'blackface' durante discurso e questiona identidade de mulheres trans
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou um episódio polêmico na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ao se pintar de marrom durante um discurso e questionar a identidade de mulheres trans. O ato, considerado uma prática de blackface, gerou reações imediatas e levou a uma representação no Conselho de Ética da casa, além de denúncias criminais por racismo e transfobia.
Recursos públicos e autodeclaração racial
Documentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que Fabiana Bolsonaro recebeu R$ 1.593,33 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2022, após se autodeclarar como parda. Os valores foram repassados em duas parcelas, de R$ 533,33 e R$ 1.060, em 19 de setembro de 2022. O fundo destina parte de seus recursos a candidaturas de pessoas negras, com base na autodeclaração racial.
Curiosamente, em 2020, a deputada havia se declarado branca em sua candidatura para vice-prefeita de Barrinha, no interior paulista. A mudança na autodeclaração em 2022 levantou questionamentos sobre possível fraude em cotas eleitorais.
Discurso polêmico e prática do 'blackface'
Durante a sessão plenária, Fabiana Bolsonaro iniciou seu discurso afirmando: "eu sou uma mulher branca" e, em seguida, começou a pintar seu rosto com uma base marrom. Ela descreveu o ato como um "experimento social" e questionou se, ao se maquiar como uma pessoa negra, passaria a entender as dores do racismo.
A parlamentar então comparou sua maquiagem à identidade de mulheres trans, afirmando que "não adianta se travestir de mulher" e que "a mulher do ano não pode ser transexual". Ela defendeu que mulheres trans deveriam criar suas próprias comissões, em vez de ocuparem espaços destinados a "mulheres biológicas".
Reações e representação no Conselho de Ética
Dezoito deputados estaduais protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. O documento argumenta que a conduta de Fabiana Bolsonaro configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
Os parlamentares sustentam que o episódio foi "previamente concebido e intencional", com objetivo de provocar reação, e que a prática do blackface representa uma "revitimização coletiva" da população negra. A representação também destaca que as falas da deputada deslegitimam a participação de pessoas trans em espaços de poder.
Denúncias criminais e posicionamentos
O PSOL registrou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação de racismo e transfobia. A deputada federal Érika Hilton se pronunciou nas redes sociais, afirmando que Fabiana Bolsonaro "fez o que fez porque ela quis ofender" e que o ato foi um "apito de cachorro para a base de extrema-direita".
Em nota pública, Fabiana Bolsonaro negou ter praticado blackface, descrevendo seu ato como um "protesto legítimo". Ela afirmou que "não há dolo de ofender ou discriminar" e que sua manifestação foi protegida pela liberdade de expressão.
Contexto histórico do 'blackface'
A prática do blackface tem origem no século XIX, nos Estados Unidos, quando atores brancos pintavam seus rostos de preto para ridicularizar pessoas negras em espetáculos humorísticos. A prática criava estereótipos negativos associados à população negra, como preguiça, falta de inteligência e comportamento animalesco.
No Brasil, o blackface se popularizou especialmente durante o carnaval, com fantasias como a "Nega Maluca". Especialistas explicam que a prática não é inocente, mas sim um mecanismo para justificar o racismo e a negação da cidadania à população negra.
Próximos passos e consequências
O Conselho de Ética da Alesp analisará a representação contra Fabiana Bolsonaro, podendo aplicar punições que vão desde advertência até a perda do mandato. Não há prazo definido para a conclusão do processo.
Paralelamente, o Ministério Público Federal analisa as denúncias criminais, enquanto a deputada Monica Seixas (PSOL) protocolou pedido para cancelar a candidatura de Fabiana Bolsonaro por possível fraude em cotas eleitorais.
O caso reacende debates sobre racismo, transfobia, liberdade de expressão e os limites da imunidade parlamentar, colocando em evidência as tensões políticas e sociais no legislativo paulista.
