STJ revoga liberdade de Oruam após falhas em tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o pedido de liberdade do rapper Mauro Davi, conhecido como Oruam, na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026. A decisão foi tomada após o ministro Joel Ilan Paciornik apontar o descumprimento frequente de medidas cautelares por parte do cantor, especialmente na obrigação de manter carregada a tornozeleira eletrônica.
Falhas técnicas no dispositivo
Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 3, Oruam afirmou que a tornozeleira eletrônica que usava desde dezembro apresentava falhas técnicas. No registro, ele faz diversas tentativas de carregar o dispositivo, todas sem êxito. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o equipamento foi substituído no dia 9 de dezembro após uma série de defeitos e encaminhado à perícia técnica.
A perícia constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto. No entanto, a nova tornozeleira, segundo a Seap, está desligada desde domingo, 1 de fevereiro, agravando a situação do rapper.
Histórico de interrupções de sinal
O ministro do STJ destacou que Oruam teve pelo menos 28 interrupções de sinal por falta de carregamento do dispositivo em apenas 43 dias. Esse padrão de descumprimento levou à revogação do pedido de liberdade, reforçando a gravidade do caso perante a Justiça.
Considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro, Oruam teve um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 4 de fevereiro. O cantor é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio.
Implicações legais e próximos passos
A revogação pelo STJ sublinha a importância do cumprimento das medidas cautelares em processos criminais. O caso de Oruam serve como exemplo de como falhas técnicas em dispositivos de monitoramento podem impactar decisões judiciais, mesmo quando há alegações de problemas no equipamento.
As autoridades continuam investigando as circunstâncias das falhas na tornozeleira, enquanto Oruam permanece foragido, com a Justiça intensificando os esforços para localizá-lo e executar o mandado de prisão.
