Presidente do TJ-PR condena ataques racistas contra juízes em evento sobre igualdade de gênero
A desembargadora Lidia Maejima, atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), utilizou a sessão plenária desta segunda-feira (23) para manifestar repúdio formal aos ataques racistas sofridos por dois magistrados durante transmissão online realizada na semana anterior. O episódio ocorreu durante evento que discutia igualdade de gênero e mobilizou as estruturas de segurança do tribunal.
Detalhes do incidente durante transmissão oficial
Na quarta-feira (18), os juízes Fábio Francisco Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), participavam do Programa Paraná Lilás e da Apresentação do Programa Brasil Lilás quando foram alvo de comentários racistas no chat da transmissão via YouTube. Um dos comentários investigados fazia referência pejorativa a um dos magistrados com a expressão "saiu da churrasqueira".
O evento foi realizado em formato semipresencial, com transmissão ao vivo para escolas da rede estadual e presencialmente no assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte, no noroeste do Paraná. Os perfis que cometeram o crime utilizaram nomes falsos, sendo que um deles se apropriou do nome e foto de Jeffrey Epstein, bilionário internacionalmente conhecido por acusações de tráfico sexual de menores.
Posicionamento firme do Tribunal de Justiça
Em discurso emocionado durante a sessão plenária, a desembargadora Lidia Maejima classificou o ocorrido como "um ato de ódio que exige resposta clara". A magistrada ressaltou a gravidade do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível segundo a legislação brasileira, e destacou que o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) do TJ-PR trabalha ativamente para identificar os autores dos comentários ofensivos.
"Agredir um ser humano em um evento oficial não é apenas um atentado ao indivíduo, é uma afronta à Justiça e a todos que nela confiam. O Tribunal de Justiça do Paraná não será conivente com o racismo", afirmou a presidente do tribunal com veemência. A magistrada enfatizou ainda a contradição de um ataque racista ocorrer justamente durante evento dedicado à promoção da igualdade e ao combate a discriminações.
Investigações em andamento e solidariedade institucional
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Loanda, município localizado a 28 quilômetros de Querência do Norte, onde ocorreu a parte presencial do evento. Em nota oficial enviada ao g1, a polícia informou que "realiza as diligências necessárias para o esclarecimento do ocorrido" e trabalha para identificar os responsáveis pelos perfis falsos utilizados nos ataques.
Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Conselho Nacional de Justiça emitiram notas de solidariedade às vítimas e afirmaram ter tomado todas as providências legais e administrativas cabíveis. As instituições reforçaram o compromisso com o combate ao racismo e a proteção da dignidade de magistrados e servidores.
Perfil das vítimas e trajetórias inspiradoras
Franciele Pereira do Nascimento é natural de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e construiu sua trajetória acadêmica em instituições públicas. Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em graduação e mestrado, foi promovida a juíza de Direito em 2024. Em entrevista ao TJ-PR no ano passado, ela abordou as dificuldades enfrentadas por mulheres pretas para acessar a magistratura, a falta de redes de apoio e a escassez de referências em posições similares.
Fábio Francisco Esteves nasceu no interior do Mato Grosso do Sul e formou-se em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), assumindo a magistratura em 2007. Em entrevista concedida ao g1 em 2019, o juiz revelou que, durante a infância, chegou a dormir na escola para conseguir estudar diante das condições adversas de sua realidade familiar e social.
O episódio reacende o debate sobre a necessidade de medidas mais efetivas de proteção a autoridades públicas em ambientes digitais e a urgência do combate estrutural ao racismo no sistema de justiça brasileiro. A transparência na apuração do caso e a firmeza na resposta institucional são acompanhadas com atenção por organizações da sociedade civil e entidades representativas do movimento negro.
