STJ nega liberdade a tenente-coronel acusado de assassinar esposa soldado da PM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 20 de março de 2026, manter preso o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de cometer feminicídio contra sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A corte rejeitou por unanimidade o pedido de soltura apresentado pela defesa do oficial, consolidando a prisão decretada pela Justiça paulista.
Fundamentação jurídica da decisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, explicou detalhadamente os motivos da rejeição. Ele destacou que o recurso protocolado pela defesa – uma reclamação – não possui fundamento legal para questionar o decreto de prisão emitido pelas instâncias ordinárias de São Paulo. "Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias", afirmou o magistrado em sua decisão.
O ministro acrescentou que "tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação". Esta posição reforça a autoridade das decisões judiciais estaduais e fecha um possível caminho para tentativas de liberação prematura.
Contexto do crime e investigações
Geraldo Leite Rosa Neto foi preso na quarta-feira, 18 de março, após ser formalmente indiciado pelos crimes de feminicídio e fraude processual. O caso remonta ao mês anterior, quando Gisele Alves Santana foi encontrada morta no apartamento compartilhado pelo casal, com um tiro na cabeça. Inicialmente, o tenente-coronel acionou a polícia alegando que a soldado havia cometido suicídio.
Contudo, as investigações avançaram rapidamente e desmontaram a versão apresentada pelo militar. Mensagens ameaçadoras contra a esposa foram descobertas no celular de Geraldo, oferecendo uma motivação clara para o crime. Além disso, imagens gravadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência revelaram tentativas do acusado de alterar a cena do crime, configurando a fraude processual.
Impacto e próximos passos
A decisão do STJ representa um marco significativo no combate à violência contra a mulher, especialmente quando envolvendo agentes da segurança pública. A manutenção da prisão preventiva evita riscos à investigação e à sociedade, enquanto o caso segue seu curso legal. As evidências coletadas – incluindo as mensagens e os registros visuais – serão cruciais para o desfecho processual.
Este caso também levanta discussões sobre a conduta de militares e a necessidade de rigor na apuração de crimes domésticos. A transparência das investigações e a atuação firme do Judiciário são vistas como passos essenciais para coibir práticas semelhantes e garantir justiça para as vítimas.
