O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2), revertendo uma liminar anterior que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Fundamentação da nova decisão judicial
De acordo com o STJ, Oruam descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos. Esse comportamento, segundo a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Detalhes das falhas no monitoramento
O processo registrou 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias. Algumas dessas falhas tiveram duração de até dez horas e ocorreram principalmente à noite e em fins de semana. Para o ministro relator, essa situação ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais.
Acusações contra o cantor
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio de Janeiro. No ano passado, Paciornik havia mandado soltar o artista, considerando que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga.
Defesa do cantor alega problemas técnicos
Por sua vez, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira. Segundo Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam estava apresentando problemas, e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo.
O advogado salienta que dados telefônicos mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento, realizando a substituição naquele momento. A defesa possui um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a troca realizada.
Contexto e atualizações
A informação sobre a decisão foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo g1. Esta nova decisão judicial reforça a importância do cumprimento das medidas cautelares em casos criminais graves, destacando o papel do monitoramento eletrônico na fiscalização judicial.
