STF decreta prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente é acusado de descumprir decisão judicial; medida gera reações acaloradas e divide opiniões no país.
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Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprir regras
Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que cumprir prisão domiciliar após descumprir medidas impostas pela Justiça. Entenda o caso.
Moraes: Bolsonaro descumpriu medida, mas não vai preso
Ministro do STF considerou irregularidade isolada e decidiu não decretar prisão do ex-presidente. Saiba os detalhes da decisão que está dando o que falar.
Moraes decide hoje sobre respostas de Bolsonaro
Ministro do STF analisa respostas de Bolsonaro por descumprimento de medidas judiciais. Decisão pode impactar cenário político nacional.
Chiquinho Brazão pode voltar para cadeia após descumprir regras
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Homem preso por furto de fios em Santarém descumpriu medida judicial
Um indivíduo foi detido durante tentativa de furto de cabos elétricos em Santarém. Ele já tinha restrições judiciais — e agora responde por descumprimento e novo crime.
MPF e MPE entram com ação por contratos da saúde em SE
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual ajuízam ação contra descumprimento de acordos em contratos da saúde. Entenda o caso e suas implicações.
TCE critica governo do Acre por manter secretário de Educação
Tribunal de Contas do Estado critica decisão do governo de manter secretário de Educação, alegando descumprimento de decisão judicial e desrespeito institucional.
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