STJ determina afastamento de ministro após denúncia de importunação sexual em praia catarinense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi do órgão, em meio a uma investigação sobre uma denúncia de importunação sexual feita por uma mulher de 18 anos. O caso, que ocorreu em Balneário Camboriú, Santa Catarina, ganhou novos contornos com o registro de uma declaração em cartório por parte de uma testemunha, que contesta a versão da suposta vítima.
Relato em cartório defende ministro e questiona acusações
Na segunda-feira (9), Amauri Alberto Buzzi, primo do ministro, registrou declarações em um cartório de Blumenau (SC), cidade onde reside, a aproximadamente 40 quilômetros de Balneário Camboriú. No documento, ele afirma que estava presente na Praia do Estaleirinho no dia 9 de janeiro, por volta das 12h, acompanhado da esposa, do ministro, da jovem denunciante e da mãe dela.
Segundo o relato, Amauri não percebeu nenhum sinal de constrangimento durante o episódio. Ele destacou que Marco Buzzi tem dificuldades de locomoção devido a uma deficiência física e necessita de ajuda para sair do mar, além de mencionar que a praia estava movimentada e não havia áreas isoladas. A declaração foi divulgada inicialmente no blog Painel da Folha de São Paulo e posteriormente obtida pelo g1.
Denúncia detalha suposta importunação sexual no mar
A acusação contra o ministro foi revelada pelo site da revista Veja na quarta-feira (4) e confirmada pelo g1 e pela TV Globo. De acordo com o depoimento da jovem, acessado pelo blog de Andréia Sadi, o assédio teria ocorrido durante uma viagem à casa de praia de Buzzi. A vítima relatou que o magistrado a levou para uma área afastada da praia, alegando que o local era mais tranquilo.
No mar, Buzzi teria se aproximado fisicamente, comentado sobre outras pessoas abraçadas e, em seguida, pressionado seu corpo contra o dela, tocando suas nádegas e elogiando sua beleza. As investigações tramitam em sigilo, com a identidade da jovem preservada.
Nova denúncia surge e ministro se defende publicamente
Além do caso em Santa Catarina, uma nova denúncia contra Marco Buzzi foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira. Os detalhes sobre essa segunda acusação, incluindo a identidade da mulher envolvida, permanecem sob sigilo, conforme a Corregedoria do órgão.
Em resposta às acusações, Buzzi, que tem 68 anos e nega as imputações, apresentou licença médica por 90 dias. Em uma mensagem divulgada, ele expressou impacto com as notícias, mencionou internação hospitalar para acompanhamento cardíaco e emocional, e reafirmou sua inocência, apelando por uma apuração técnica e imparcial.
Valor probatório de declarações em cartório na justiça
O registro de relatos em cartório, como o feito por Amauri Buzzi, possui alto valor como prova documental no âmbito judicial. Segundo o especialista em Direito Penal Márcio Machado Valencio, essa ação serve como um instrumento de fixação de prova, transformando um relato particular em um documento formal que pode embasar investigações.
O caso envolve um ministro do STJ desde setembro de 2011, natural de Timbó (SC), com formação em Ciência Jurídica e especializações em áreas do direito público. A situação tem gerado repercussão significativa, destacando a importância de processos judiciais cautelosos em meio a alegações graves.
