Policial militar condenado a quase 12 anos por homicídio qualificado em São Luís
O 1º Tribunal do Júri de São Luís, capital do Maranhão, proferiu uma sentença histórica ao condenar o policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de Enildo Penha Mota. O crime, classificado como de motivo fútil, ocorreu na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2023, por volta das 2 horas, na saída de um show no Espaço Reserva, localizado no bairro Maranhão Novo.
Detalhes do crime e julgamento
A sessão de julgamento foi realizada na quinta-feira, 26 de setembro, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, sob a presidência do juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. O magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, e o condenado, que já estava preso desde a época do crime, foi encaminhado ao presídio.
Na acusação, atuou o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, enquanto a defesa foi conduzida pelo advogado Erivelton Lago e pelas advogadas Hélen Oliveira e Samira Sima. Durante o julgamento, foram ouvidas as esposas da vítima e do acusado, além de três testemunhas, e o próprio réu foi interrogado.
Narrativa do ocorrido
De acordo com as investigações do Ministério Público, Enildo Penha Mota, de 41 anos, saía de um show do cantor Wesley Safadão acompanhado da esposa quando o veículo conduzido por Paulo Maiks Mendes Facuri atingiu o retrovisor do carro da vítima. Enildo então abordou o policial para exigir reparação pelo prejuízo, momento em que o réu teria agredido a vítima com socos e chutes na cabeça, deixando-a desacordada brevemente.
Após se levantar, a vítima segurou um cone de sinalização de trânsito e se dirigiu ao acusado. Foi então que o policial, ainda dentro do veículo, efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu Enildo no peito, causando sua morte imediata no local. Em seu depoimento, Paulo Maiks alegou que atirou para conter a vítima e porque populares teriam cercado seu carro.
Consequências da condenação
Na sentença, o juiz Gilberto de Moura Lima destacou a extrema gravidade da conduta e, com base no artigo 92 do Código Penal, determinou a perda do cargo público ocupado por Paulo Maiks Mendes Facuri na Polícia Militar. O policial, de 38 anos, era lotado no 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com atuação na zona rural e no Distrito Industrial de São Luís.
Este caso reforça a importância da responsabilização de agentes públicos e serve como um alerta sobre a violência urbana e os conflitos de trânsito que podem escalar para tragédias. A decisão judicial marca um passo significativo na busca por justiça para a família de Enildo Penha Mota e na promoção da segurança pública no Maranhão.
