Piloto condenado a quase 10 anos por tráfico internacional é preso em Goiânia
O piloto de avião Lucas de Oliveira Penha foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por transportar quase 300 quilos de cocaína em uma aeronave. Ele trabalhava como motorista de aplicativo em Goiânia enquanto respondia ao processo em liberdade.
Detalhes da condenação e prisão
Em nota, a defesa informou que Lucas atuou exclusivamente como transportador da droga e realizou apenas um único voo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal em 2018. Conforme a denúncia, Lucas e outro réu foram presos no aeroporto de Formoso do Araguaia, em Tocantins, transportando aproximadamente 283 kg de cocaína em uma aeronave.
Além do tráfico internacional de drogas, ele também foi condenado por atentado contra a segurança do transporte aéreo. De acordo com a sentença, a aeronave apresentava modificações estruturais, incluindo alterações na capacidade de combustível e no sistema de abastecimento em voo.
Penas aplicadas e contexto do caso
Na sentença, a pena pelo crime de tráfico internacional foi fixada em 7 anos e 7 meses de reclusão, além de 650 dias-multa. Pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, a pena foi fixada em 2 anos de reclusão.
Segundo a defesa, após a prisão no Tocantins, a carreira de Lucas como piloto foi prejudicada e, por isso, passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Goiânia. Ainda conforme o advogado, ele respondeu à maior parte da ação penal em liberdade e chegou a realizar alguns trabalhos como piloto após ser solto.
Captura e posicionamento da defesa
Lucas foi preso no dia 13 de fevereiro, no Setor Sul, em Goiânia, após policiais militares consultarem o Banco Nacional de Mandados de Prisão e identificarem um mandado em aberto decorrente da condenação definitiva.
A Defesa de Lucas de Oliveira Penha esclarece que, conforme restou demonstrado ao longo da persecução penal, ele figurou exclusivamente como transportador dos entorpecentes, tendo realizado um único voo, ocasião em que foi preso. Desde o início do processo, Lucas reconheceu o erro cometido, sempre se mostrou arrependido e tinha plena ciência de que deveria arcar com as consequências jurídicas de seus atos.
Importa registrar que, fora o episódio que resultou na condenação, Lucas sempre foi primário, sem histórico criminal, sendo o ocorrido um evento isolado em sua vida. A Defesa rechaça, contudo, quaisquer menções de que Lucas integre ou possua vínculo com facções criminosas.
Inclusive, em outra ação penal, distinta daquela que resultou na condenação já mencionada, instaurada para apurar eventual integração a organização criminosa, o próprio Ministério Público Federal requereu a sua absolvição, ao reconhecer que ele realizou apenas um único transporte e não possuía vínculo estrutural com qualquer grupo dessa natureza. Referido processo ainda se encontra pendente de sentença.
Recentemente foi expedido o mandado de prisão para início do cumprimento da pena imposta, etapa que agora será regularmente observada. A Defesa seguirá acompanhando a execução penal para assegurar que a pena seja cumprida dentro dos parâmetros legais e com respeito às garantias previstas na legislação.
