Um flagrante que chamou a atenção pelo volume de aparelhos apreendidos: a Polícia Federal prendeu um homem de 35 anos transportando 46 celulares de alta qualidade no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no Ceará. A ação ocorreu na tarde desta quinta-feira (31) e revelou uma operação de contrabando em grande escala.
Operação de fiscalização surpreende suspeito
Durante uma operação de rotina de fiscalização no saguão de embarque do aeroporto, os agentes da PF identificaram comportamento suspeito em um passageiro. Ao abordá-lo e revistar sua bagagem, encontraram 46 smartphones de modelos variados e alto valor de mercado, todos sem nota fiscal e com indícios de serem produtos de contrabando.
O homem, que tem passagem pela polícia por roubo, não conseguiu comprovar a origem legal dos aparelhos. Ele viajava de São Paulo para o Ceará quando foi interceptado pela polícia.
O que é o crime de descaminho?
O suspeito foi preso em flagrante por descaminho, crime previsto no artigo 334-A do Código Penal. Diferente do contrabando, o descaminho ocorre quando:
- Há sonegação fiscal de tributos federais
- Produtos entram ou saem do país sem o pagamento dos impostos devidos
- Não há documentação fiscal que comprove a legalidade da mercadoria
Os 46 celulares apreendidos não pagaram os impostos federais, caracterizando claramente o crime de descaminho. A pena para esse delito pode variar de 1 a 4 anos de prisão.
Impacto econômico do crime
Esse tipo de operação ilegal causa enorme prejuízo aos cofres públicos, já que deixa de arrecadar impostos que seriam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Além disso, o comércio de produtos contrabandeados desestabiliza o mercado legal, prejudicando empresas e comerciantes que atuam dentro da lei.
Os aparelhos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal em Juazeiro do Norte para os procedimentos cabíveis. O preso foi levado para a carceragem da Superintendência da PF no Ceará e responderá judicialmente pelo crime.
Esta operação reforça o trabalho de inteligência e fiscalização da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros, combatendo crimes que prejudicam a economia nacional e a sociedade como um todo.
