MPF solicita condenação por ocultação de corpos de Bruno e Dom na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou formalmente as alegações finais no processo que investiga a ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips à Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas. Na manifestação, o órgão ministerial pediu expressamente a condenação dos acusados conforme os crimes descritos na denúncia original, fundamentando o pedido nas provas reunidas durante a fase de instrução processual.
Detalhes do processo e acusações específicas
É importante destacar que este processo trata especificamente do crime de ocultação de cadáver e se diferencia dos outros processos em andamento, que apuram separadamente o homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips e o crime de organização criminosa. Neste contexto, Rubén Dario Villar, conhecido como "Colômbia" e apontado pelas investigações como mandante das mortes, não é citado pela Justiça neste processo específico.
Em entrevista concedida à Rede Amazônica, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal explicou detalhadamente que o MPF solicitou a responsabilização penal de cada réu conforme sua participação individual nos fatos. Segundo as alegações finais:
- Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira tiveram pedido de condenação pelos crimes de corrupção de menor e, por duas vezes, pelo crime de ocultação de cadáver, em concurso material.
- Francisco Conceição de Freitas teve pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver, também em concurso material.
- Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima tiveram pedido de condenação apenas pelo crime de corrupção de menor, cuja pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Situação do menor envolvido e próximos passos processuais
Sobre o sobrinho de Amarildo, que à época dos fatos era menor de idade e teria participado da ocultação dos corpos, o procurador Leal esclareceu que ele não responde criminalmente no processo atual. "O que vale para imputação é a idade ao tempo dos fatos. Como ele era menor, era penalmente inimputável", explicou o representante do MPF. Segundo ele, eventuais medidas só poderiam ter sido adotadas na esfera do ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, e no processo em curso, ele figura oficialmente como vítima.
Com a apresentação das alegações finais do MPF, o processo entra agora na fase de manifestações da defesa. Após essa etapa, o caso será encaminhado para sentença da Justiça Federal. "A expectativa do MPF, à luz das provas dos autos, é pela condenação integral, nos termos da denúncia", afirmou o procurador Guilherme Leal. Não há prazo definido para a decisão judicial, mas, de acordo com o procurador, o MPF seguirá atuando para que o julgamento ocorra em tempo razoável.
Contexto do desaparecimento e descoberta dos corpos
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram quando realizavam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte, no Amazonas. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022. Dom Phillips escrevia o livro "How to save the Amazon?" (Como salvar a Amazônia?), com o objetivo de mostrar como povos indígenas fazem para preservar a floresta e se defender de invasores.
Na viagem de campo, os dois foram vistos pela última vez quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino. Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho de 2022. A polícia concluiu que eles foram mortos a tiros, e seus corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
As investigações mais amplas apontam que Rubén Dário, conhecido como Colômbia, foi o mandante do crime e chefiava uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região. Também foram denunciados pelo MPF os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira por usarem um menor de idade para ajudar a ocultar os cadáveres de Bruno Pereira e Dom Phillips, além do delito de ocultação de cadáveres.
