MPF acusa grupo por bloqueios na Dutra após eleições presidenciais
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou uma denúncia contra cinco indivíduos e duas empresas de transporte por sua participação em bloqueios ilegais realizados na Via Dutra. Os incidentes ocorreram entre os municípios de São José dos Campos e Jacareí, em um protesto que contestava os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Protestos com motivação antidemocrática
De acordo com a ação judicial movida pelo MPF, os bloqueios foram organizados com motivação antidemocrática e causaram significativos prejuízos à ordem social e à economia local. Os atos também afetaram serviços essenciais, incluindo o deslocamento de pacientes que necessitavam de atendimento médico e o transporte regular de medicamentos.
Identificação dos responsáveis e valores das indenizações
A identificação dos acusados foi possível graças às investigações da Polícia Rodoviária Federal e às imagens fornecidas pela concessionária responsável pela rodovia. O MPF solicita que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos, com valores que variam conforme o nível de envolvimento de cada um.
As indenizações propostas pelo Ministério Público Federal seguem uma escala progressiva: R$ 5 mil para os participantes com menor grau de envolvimento, podendo chegar a R$ 45 mil para os organizadores e principais responsáveis pelos bloqueios ilegais.
O caso representa um importante precedente jurídico sobre a responsabilização de participantes em protestos que comprometem o funcionamento de vias públicas e serviços essenciais, especialmente quando motivados pela contestação de processos eleitorais legítimos.
