MPTCU solicita suspensão de remuneração de ministro do STJ durante investigação por importunação sexual
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) formalizou, nesta quinta-feira (12), um pedido para que o TCU determine a suspensão do pagamento do salário do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi durante todo o período do seu afastamento cautelar da Corte. Em resposta ao g1, o TCU informou que o processo administrativo referente a essa solicitação ainda não foi oficialmente aberto.
Investigação por importunação sexual e nova denúncia
Marco Buzzi está sendo investigado pela suposta prática de importunação sexual, após uma jovem de 18 anos ter registrado uma ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Uma nova denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9), e a suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ.
O subprocurador-geral fundamentou o pedido de suspensão salarial citando a "gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade".
Decisão de afastamento e posicionamento da defesa
A decisão de afastar cautelarmente o ministro Buzzi foi tomada por unanimidade pelos demais ministros do STJ na terça-feira (10). Uma nova sessão está agendada para 10 de março, quando a Corte deliberará sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, o ministro está impedido de exercer suas funções, mas continua recebendo seu salário integralmente.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi manifestou "irresignação" com a decisão de afastamento, argumentando que não há "risco concreto à higidez procedimental da investigação" e que o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. Os advogados alertaram que a medida cria um "arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".
Valores da remuneração e detalhes do caso
De acordo com dados do Portal da Transparência do STJ, o salário-base de Marco Buzzi é de R$ 41.808,09, acrescido de indenizações e vantagens pessoais. A folha de pagamento de janeiro de 2024, por exemplo, indica um recebimento líquido de R$ 50.955,86 pelo ministro.
O caso envolvendo a jovem de 18 anos foi inicialmente revelado pelo site da revista "Veja" na quarta-feira (4) e posteriormente confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo. O inquérito foi notificado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de Buzzi.
Em nota, o ministro afirmou ter sido "surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". A defesa da mulher declarou aguardar rigor nas apurações e o desfecho perante os órgãos competentes. A pena para importunação sexual, se houver condenação, varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Relato detalhado do suposto assédio
Segundo apurações da TV Globo, a jovem relatou ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, enquanto a família passava alguns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ela contou aos pais que, estando no mar, percebeu a aproximação do ministro, que teria puxado seu corpo para junto do seu e a agarrado pela lombar.
A mulher afirma que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas Marco Buzzi insistiu em forçar o contato. Após conseguir se soltar, a jovem saiu da água e buscou ajuda dos pais. A família confrontou a família de Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhada de advogados, a família registrou a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
Andamento das apurações e perfil do ministro
A Corregedoria do CNJ informou que está apurando o caso e já colheu depoimentos, incluindo o da jovem e de sua mãe, mantendo todo o conteúdo em sigilo. Após o afastamento do ministro, o CNJ aguarda informação oficial do STJ sobre a deliberação para decidir sobre uma eventual suspensão na apuração do conselho.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, natural de Timbó (SC), é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Em carta dirigida aos colegas, Buzzi expressou estar "muito impactado" com as notícias e por se encontrar internado para acompanhamento cardíaco e emocional. Ele reafirmou sua inocência, destacou seus quase 70 anos, trajetória profissional ilibada e casamento de 45 anos, pedindo "cautela redobrada" na apreciação das acusações.
