Um caso que chocou a comunidade médica e levanta sérias questões sobre a ética profissional está sendo investigado em São Paulo. Um médico emitiu uma certidão de óbito de um auditor fiscal sem nunca ter examinado o corpo pessoalmente - prática expressamente proibida pelo Conselho Federal de Medicina.
O que aconteceu?
O auditor fiscal Sílvio Antônio de Oliveira, de 59 anos, foi encontrado morto no sofá de sua casa no dia 21 de setembro. A polícia foi acionada e, no local, um médico legista do Instituto Médico Legal (IML) constatou que se tratava de um caso de morte natural, sem necessidade de remoção do corpo.
A irregularidade
O caso tomou um rumo surpreendente quando um segundo médico, da empresa Meu Médico, foi chamado para emitir a certidão de óbito. Este profissional assinou o documento crucial baseando-se apenas em um vídeo gravado pela esposa do falecido, que mostrava o corpo no sofá.
"A declaração de óbito é um ato médico que exige a verificação direta e pessoal dos sinais de morte", explica o CFM em nota. A prática de declarar óbito à distância é considerada grave infração ética.
As consequências
O caso gerou imediatamente duas frentes de investigação:
- Processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina
- Investigação policial para apurar possíveis crimes
O posicionamento do médico
O médico envolvido se defendeu afirmando que estava de plantão e que a família insistiu para que o corpo não fosse removido. Ele declarou ter orientado a família sobre como gravar o vídeo para a avaliação.
No entanto, especialistas são categóricos: não há justificativa para essa prática. A verificação presencial é essencial para evitar erros como declarar óbito de pessoa viva ou mascarar crimes.
Alerta para a sociedade
Este caso serve como alerta para famílias e profissionais de saúde. A emissão de documentação médica deve seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos, garantindo a segurança de todos os envolvidos e a idoneidade do sistema de saúde brasileiro.
