Justiça de Brasília ordena exclusão de conteúdo falso sobre senador
A Justiça Federal de Brasília determinou a remoção imediata de uma publicação que divulgava informações falsas sobre um suposto risco de prisão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão judicial atendeu a um pedido do parlamentar, que alegou danos à sua imagem e honra objetiva.
Conteúdo sensacionalista e sem provas
A postagem em questão circulava na página Winicius Moura no Facebook, que possui aproximadamente 59 mil seguidores e é conhecida por divulgar conteúdos sensacionalistas sobre política brasileira. O material fazia referência à investigação do Banco Master, sugerindo sem qualquer fundamento probatório que o senador estaria em risco de prisão.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, analisou o caso e considerou que a publicação assumia "contornos de uma verdadeira construção narrativa artificial". Em sua decisão, o magistrado destacou que o conteúdo estava "voltado exclusivamente a macular a imagem e a honra objetiva do senador da República".
Decisão judicial detalhada
Na sentença, o juiz reconheceu a probabilidade do direito invocado por Flávio Bolsonaro, representado no processo pelos advogados Leonardo Soares Dacheri Castegnaro, Tracy Reinaldet e Matteus Macedo. A determinação judicial foi clara: a plataforma deve remover imediatamente o conteúdo considerado ofensivo.
Entretanto, o magistrado negou um pedido adicional apresentado pelo senador que solicitava uma retratação formal. Segundo a decisão, "a mera determinação de retirada da publicação ofensiva já se mostra medida liminar suficiente e adequada" para cessar o alegado dano à imagem do requerente neste momento processual de tutela de urgência.
Contexto das investigações
O caso se relaciona com as investigações em curso sobre o Banco Master, que têm sido alvo de ampla cobertura midiática e especulações políticas. A decisão judicial reforça a necessidade de responsabilidade na divulgação de informações, especialmente quando envolvem figuras públicas e processos investigativos em andamento.
Esta não é a primeira vez que Flávio Bolsonaro recorre à Justiça para proteger sua imagem. O senador tem adotado uma postura ativa no combate a publicações que considera difamatórias ou baseadas em informações não comprovadas.
A decisão estabelece um precedente importante sobre a responsabilidade de páginas e perfis nas redes sociais quanto à veracidade das informações divulgadas, especialmente quando estas podem causar danos à honra e imagem de terceiros.
