Um caso que chocou a comunidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, chegou ao seu desfecho nesta quinta-feira (24) com um veredicto que gerou grande repercussão. Após intenso julgamento, um júri popular absolveu um homem de 41 anos acusado de cometer homicídio durante uma briga motivada pela revelação de um diagnóstico de HIV.
O episódio que terminou em tragédia
Os eventos que levaram ao julgamento ocorreram em março de 2022, quando uma discussão entre o acusado e a vítima, de 35 anos, escalou para violência física. De acordo com as investigações, a briga começou quando o tema do diagnóstico de HIV foi levantado durante uma conversa entre os dois homens.
Testemunhas relataram que a situação rapidamente saiu do controle, culminando em uma agressão mútua que resultou na morte de um dos envolvidos. O laudo pericial indicou que o falecido sofreu ferimentos graves durante a confrontação.
O julgamento e a decisão do júri
Durante o julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, a defesa do acusado sustentou a tese de legítima defesa. Os advogados argumentaram que seu cliente agiu para proteger sua própria integridade física durante a luta corporal.
Após analisar todas as provas e depoimentos, os jurados consideraram que houve excesso decorrente de medo ou surpresa, enquadrando o caso na excludente de ilicitude prevista no artigo 25 do Código Penal Brasileiro.
Repercussão e contexto social
Este caso levanta importantes discussões sobre como questões de saúde sensíveis, como o diagnóstico de HIV, ainda podem gerar estigma e conflitos na sociedade. Especialistas em direito penal destacam que a decisão do júri reflete a análise cuidadosa das circunstâncias específicas do episódio.
O veredicto final considerou que o acusado agiu em situação de confronto mútuo, onde a linha entre agressão e defesa torna-se particularmente complexa de definir. A absolvição representa o fim de um processo judicial que se estendeu por mais de três anos desde o ocorrido.
