Jovem fica 13 dias preso por engano após erro em sobrenome no mandado de prisão em Goiânia
Jovem preso 13 dias por erro em sobrenome no mandado de prisão

Jovem passa 13 dias preso por engano após erro em sobrenome no mandado de prisão

Um erro burocrático com sobrenomes trocados em um mandado de prisão resultou em 13 dias de detenção indevida para Leonardo Cerqueira de Almeida, de 23 anos, em Goiânia. O jovem, que trabalha com montagem industrial e sonha cursar Agronomia, foi preso por policiais militares na rodoviária da capital goiana enquanto retornava de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, para sua casa no interior de São Paulo.

Detenção indevida e falhas no processo

Leonardo foi levado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana, onde permaneceu preso por quase duas semanas. Durante a abordagem, ele alegou inocência e tentou alertar os policiais sobre o equívoco, mas não foi permitido que entrasse em contato com sua família, um direito constitucional garantido.

O erro ocorreu porque o mandado de prisão, expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, continha os sobrenomes trocados. Apesar de passar por audiência de custódia acompanhado por um defensor público, a inconsistência não foi identificada na ocasião.

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Colega de cela e advogada foram cruciais para a libertação

Apenas um colega de cela acreditou na versão de Leonardo e decidiu ajudar. Ele entrou em contato com a advogada Déborah Carolina Silva, que verificou a troca dos sobrenomes e comunicou o erro à Justiça de Minas Gerais.

"A mãe estava achando que era um golpe", contou a advogada sobre o primeiro contato com a família de Leonardo. Para confirmar a identidade do jovem, Déborah enviou uma foto do processo judicial, que foi reconhecida pela mãe.

Repercussões e respostas institucionais

Na penitenciária, Leonardo enfrentou zombarias de outros presos quando reafirmava sua inocência. "Os presos zombaram, falando que lá todo mundo era inocente, como se eu estivesse mentindo", relatou ele em entrevista à TV Anhanguera.

Após a intervenção da advogada, a Justiça de Minas Gerais reconheceu o erro e ordenou a soltura imediata. Déborah classificou o ocorrido como "inadmissível", explicando que o mandado foi emitido incorretamente pelo cartório judicial.

Em nota, a Defensoria Pública de Goiás afirmou que, durante a audiência de custódia, Leonardo confirmou seus dados pessoais constantes no mandado, e que eventuais inconsistências só poderiam ser questionadas no juízo de origem em Minas Gerais.

A Polícia Penal de Goiás destacou que atualiza regularmente seus procedimentos para evitar falhas, enquanto a Polícia Militar reafirmou que atua dentro dos limites legais e com transparência.

Vida após a prisão e planos para o futuro

Atualmente, Leonardo está se recuperando do transtorno e mora com o colega de cela que o ajudou a sair da penitenciária. Com experiência em fazendas de confinamento de gado e usinas de cana-de-açúcar, ele continua procurando emprego e mantém o sonho de estudar Agronomia.

O caso levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de verificação no sistema de justiça e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos em situações de erro judicial.

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