Um caso que comoveu São José do Rio Preto, no interior paulista, ganhou um desfecho que está gerando intenso debate nos meios jurídicos e na sociedade. O inquérito policial sobre o atropelamento que resultou na morte de um ciclista concluiu que o magistrado aposentado envolvido no acidente não cometeu crime.
O episódio fatal
O acidente ocorreu em agosto de 2024, quando o juiz aposentado Dirceu de Almeida, de 69 anos, dirigia seu veículo pela cidade. Segundo as investigações, ele seguia pela Avenida Bady Bassitt quando atingiu o ciclista Rafael Alves dos Santos, de 32 anos, que não resistiu aos ferimentos.
O que transformou este caso em uma polêmica de grandes proporções foi a presença de uma acompanhante no veículo no momento do acidente. Testemunhas relataram à polícia que a jovem estava sentada no colo do magistrado enquanto ele dirigia.
A conclusão que surpreendeu
O relatório final do inquérito, assinado pelo delegado responsável pelo caso, trouxe uma interpretação que está causando controvérsia. O documento afirma que a acompanhante 'assumiu o risco' ao se sentar no colo do condutor, isentando o juiz aposentado de responsabilidade criminal pelo acidente.
Segundo as investigações, não foram encontradas provas de que o magistrado estivesse sob efeito de álcool ou que tenha cometido infração grave de trânsito que justificasse a imputação de crime doloso (com intenção).
Repercussão e críticas
A conclusão do inquérito tem sido alvo de fortes críticas por parte de especialistas em direito e defensores da segurança no trânsito. "A decisão cria um precedente perigoso", analisa um promotor que preferiu não se identificar. "A conduta de dirigir com alguém no colo claramente configura imperícia e deveria ser considerada".
Familiares do ciclista morto se dizem perplexos com a decisão e avaliam recorrer. "Estamos chocados com essa conclusão. Meu irmão perdeu a vida e ninguém está sendo responsabilizado", desabafa uma irmã da vítima.
Próximos passos
Com a conclusão do inquérito, o caso segue agora para o Ministério Público, que terá a palavra final sobre o arquivamento ou não das investigações. A promotoria poderá aceitar as conclusões da polícia ou determinar novas diligências.
Enquanto isso, o debate sobre a decisão continua aquecendo as redes sociais e rodas de conversa em São José do Rio Preto, com muitos questionando os critérios utilizados para estabelecer o conceito de 'assunção de risco' em situações como esta.
