Fotos de deputadas federais em álbum de suspeitos gera polêmica e acusações de discriminação
As imagens das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) foram incluídas em um álbum fotográfico criado para reconhecimento da suspeita de um crime de roubo de celular registrado em Recife, Pernambuco. O caso, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025 no bairro Boa Vista, está sendo investigado pela Polícia Civil do estado, que realizou o procedimento de reconhecimento no dia 8 de abril.
Defensoria Pública alerta para violação de direitos e critérios inadequados
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) notificou a deputada Duda Salabert sobre o ocorrido através de um ofício oficial. O documento, assinado pela defensora pública Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, questiona severamente os critérios utilizados pela autoridade policial. Segundo a defensoria, a seleção das fotos foi baseada no "pertencimento a um grupo identitário de gênero e raça", e não em qualquer semelhança física individualizada com a descrição fornecida pela vítima.
"Além de afrontar a dignidade da parlamentar, a apresentação de álbum fotográfico pautado em características identitárias, e não em traços físicos individualizantes, contamina irremediavelmente a validade do ato probatório", afirma trecho do ofício. A DPPE já questionou formalmente o procedimento no processo que tramita na 16ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco.
Deputadas denunciam transfobia institucional e racismo
Ao tomar conhecimento do fato, a deputada Duda Salabert enviou imediatamente um ofício à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco exigindo explicações detalhadas e a retirada imediata das imagens dela e de Erika Hilton de qualquer material utilizado para identificação de suspeitos. Em seu documento, a parlamentar argumenta que o episódio apresenta fortes indícios de transfobia institucional.
"Trata-se de um episódio que carrega fortes indícios de transfobia institucional, na medida em que reforça estigmas historicamente impostos a pessoas travestis e transexuais, associando suas imagens, de forma indevida, à criminalidade", destaca Salabert. Ela acrescenta que essa prática contribui para a reprodução de uma lógica discriminatória que marginaliza essas identidades e compromete a atuação isenta e técnica das instituições de segurança pública.
A deputada Erika Hilton também se manifestou através de nota oficial, classificando o uso das fotos como uma prática "racista e transfóbica". "Além de agredir nossa dignidade, ainda constrói um álbum baseado em características identitárias e não físicas, como deveria ser", afirmou a parlamentar. Hilton informou que está acionando os órgãos competentes para as devidas apurações e enfatizou: "Não podemos naturalizar que imagens de duas inocentes, figuras públicas, parlamentares, caíssem em um banco de dados para identificação de criminosos".
Procedimento policial em desacordo com a legislação
O Código de Processo Penal estabelece critérios específicos para procedimentos de reconhecimento de pessoas. Segundo a legislação, em caso de necessidade de reconhecimento, devem ser cumpridas as seguintes etapas:
- A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento deve ser convidada a descrever detalhadamente a pessoa a ser reconhecida.
- A imagem da pessoa a ser reconhecida deve ser colocada, sempre que possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança física individualizada.
O caso das deputadas parece violar esses princípios básicos, já que as imagens foram selecionadas com base em características identitárias de gênero e raça, e não em traços físicos específicos que correspondessem à descrição da suspeita.
Autoridades não se manifestam sobre o caso
O g1 questionou tanto a Polícia Civil de Pernambuco quanto a Secretaria de Defesa Social do estado sobre o polêmico episódio. Entretanto, até a última atualização desta reportagem, nenhuma das instituições havia se manifestado ou fornecido qualquer explicação sobre os critérios utilizados na composição do álbum fotográfico ou sobre as acusações de discriminação.
O silêncio das autoridades responsáveis pelo procedimento aumenta as preocupações sobre práticas discriminatórias nas instituições de segurança pública e levanta questões importantes sobre a necessidade de revisão dos protocolos de identificação de suspeitos em todo o país.
