A Justiça de Ribeirão Preto condenou a blogueira e influenciadora digital Aline Bardy Dutra, conhecida como 'Esquerdogata', a pagar indenizações que somam R$ 50 mil por ofensas e acusações falsas contra policiais militares. Os casos ocorreram entre 2021 e 2022 e se tornaram exemplos dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais.
Os casos que levaram à condenação
Os processos judiciais se referem a publicações feitas pela blogueira em suas redes sociais, onde ela:
- Xingou e difamou policiais militares
- Fez acusações graves sem apresentar provas
- Utilizou linguagem ofensiva e depreciativa
Em um dos casos específicos, Aline precisará pagar R$ 20 mil por danos morais a um tenente da PM que foi alvo de suas publicações. A decisão judicial considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram calúnia e difamação.
Precedente importante para as redes sociais
O caso da 'Esquerdogata' estabelece um importante precedente para o judiciário brasileiro sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e usuários de redes sociais. A decisão reforça que:
- A liberdade de expressão não protege discursos de ódio ou calúnia
- Influenciadores têm responsabilidade sobre o conteúdo que publicam
- Acusações graves devem ser fundamentadas em provas concretas
O valor das indenizações
As condenações somam R$ 50 mil em valores de indenizações, distribuídas em diferentes processos. Os valores foram calculados considerando:
- A gravidade das ofensas
- O alcance das publicações nas redes sociais
- Os danos causados à honra dos policiais
- O caráter repetitivo das ofensas
Esse caso serve como alerta para todos os usuários de redes sociais sobre a importância de manter o respeito mesmo durante debates acalorados. A Justiça tem demonstrado cada vez menos tolerância com discursos que ultrapassam os limites do civilizado.
