Delegada do Maranhão relata constrangimento e enfrenta processo disciplinar após denúncia
A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão abriu oficialmente um processo disciplinar contra a delegada Viviane Fontenele, da Polícia Civil do estado. A medida ocorre após a policial ter denunciado publicamente ter sido vítima de constrangimento durante reuniões institucionais com o então secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins.
Detalhes do processo e cronologia dos eventos
O procedimento administrativo foi assinado pelo corregedor-geral Nordman Ribeiro em 9 de março e publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 12 de março. Curiosamente, a data de abertura coincide com o dia em que a delegada comentou sobre o caso pela primeira vez em um grupo de aplicativo de mensagens. No dia seguinte, 10 de março, ela formalizou a queixa através de um boletim de ocorrência.
Diante da repercussão da denúncia, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou Maurício Martins do cargo. Para substituí-lo, foi nomeado o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.
Posicionamentos contraditórios e acusações de perseguição
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) emitiu uma nota afirmando que o processo disciplinar não tem relação com a denúncia feita pela delegada Viviane. Segundo a pasta, o procedimento é anterior à publicação no Diário Oficial e à denúncia pública apresentada por ela.
No entanto, a delegada Viviane Fontenele contesta essa versão. Em entrevista, ela declarou que o processo não existia antes da sua denúncia e considera a situação uma clara forma de perseguição e retaliação. "Para mim, está muito claro — muito claro mesmo — que se trata de perseguição e retaliação em razão da denúncia que fiz", afirmou a policial.
Entenda o caso de constrangimento relatado pela delegada
De acordo com o relato detalhado da delegada, os episódios de constrangimento teriam começado em 2 de fevereiro, durante uma reunião com a cúpula da segurança pública do Maranhão no gabinete do secretário. Viviane Fontenele, que era a única mulher presente, afirma que Maurício Martins fez comentários inadequados sobre sua aparência física e solicitou uma foto dela para exposição em sua sala.
O comportamento supostamente se repetiu no dia seguinte, durante outra reunião na Secretaria de Administração do Estado. A delegada relatou ter pensado em registrar um boletim de ocorrência imediatamente, mas foi aconselhada por um colega a não fazê-lo naquele momento.
O que diz o ex-secretário de Segurança Pública
O ex-secretário Maurício Martins negou veementemente todas as acusações através de uma nota publicada em rede social. Ele afirmou que sua conduta sempre foi ética e respeitosa nas reuniões de trabalho e que as referências feitas à delegada restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.
"Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão", declarou o ex-secretário em sua nota.
Objeto do processo disciplinar
Segundo a SSP-MA, o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) tem como objeto apurar uma eventual infração disciplinar relacionada a postagens feitas pela delegada em sua conta pessoal do Instagram no dia 20 de fevereiro. As publicações abordavam os índices de criminalidade no Maranhão durante o Carnaval deste ano.
A secretaria ressaltou que o PAD é o instrumento destinado à apuração de eventuais infrações funcionais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, e que sua continuidade pode ser revista ou arquivada pela autoridade competente se for verificada a ausência de infração disciplinar.
