Condenado por chacina em Sinop recupera direito a visitas íntimas após decisão judicial
Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, condenado pela chacina que resultou em sete mortes em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, teve seu direito a visitas íntimas e familiares restabelecido pela Justiça. A decisão foi proferida pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto no dia 31 de janeiro deste ano, após mais de um ano e sete meses de proibição.
Fundamentação da decisão judicial
No documento, o magistrado argumentou que "a proibição da visita íntima por mais de um ano e sete meses constitui constrangimento ilegal, afrontando direitos fundamentais e normas da execução penal". Além disso, o juiz destacou que Edgar permanece em uma cela individual para preservação de sua integridade física e psicológica, e não por imposição disciplinar.
"Tal distinção é fundamental para afastar qualquer presunção de restrição legal automática ao direito de visita. A justificativa administrativa para a vedação geral de visitas no Raio 8, portanto, não se aplica à situação concreta do apenado, que ocupa cela individual", afirmou o juiz na decisão.
Redução de pena por estudos
Paralelamente à restauração do direito a visitas, Edgar Ricardo de Oliveira teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula em 2023, conforme previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal. O reeducando se entregou à polícia na manhã de quinta-feira (23), em Sinop, após saber da morte de seu cúmplice.
Relembrando a tragédia: Chacina no bar de Sinop
A violenta chacina ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023, quando Edgar Ricardo de Oliveira e seu cúmplice Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, executaram sete pessoas em um estabelecimento comercial de Sinop. Entre as vítimas estava uma adolescente de apenas 12 anos, filha de uma das pessoas assassinadas.
Motivação do crime
Conforme as investigações, o crime teve origem em uma disputa por dinheiro durante partidas de sinuca. Edgar teria perdido aproximadamente R$ 4 mil em jogos contra uma das vítimas pela manhã. Na parte da tarde, retornou ao bar acompanhado de Ezequias e, após novas derrotas, deu início ao massacre.
As câmeras de segurança registraram momentos de extrema violência, mostrando um dos homens rendendo as vítimas enquanto o outro buscava uma espingarda calibre 12 mm em uma caminhonete estacionada em frente ao local. Após os disparos, os criminosos recolheram dinheiro e outros objetos das mesas antes de fugirem.
Vítimas da tragédia
As sete vítimas fatais foram identificadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec):
- Larissa Frasao de Almeida, 12 anos
- Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos
- Orisberto Pereira Sousa, 38 anos
- Adriano Balbinote, 46 anos
- Josué Ramos Tenório, 48 anos
- Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos
- Elizeu Santos da Silva, 47 anos
Ezequias Souza Ribeiro, cúmplice de Edgar, foi morto em confronto com a polícia um dia após a chacina. O caso continua a gerar repercussão na comunidade de Sinop, com a recente decisão judicial reacendendo debates sobre direitos dos presos e justiça para as vítimas de crimes violentos.
