CNJ determina afastamento de desembargador do TJMG envolvido em caso de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida drástica nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, ao determinar o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, que atuava na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorre após o magistrado ter proferido um voto que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de apenas 12 anos, além da mãe da vítima, que teria sido conivente com o crime.
Investigações e denúncias graves contra o desembargador
Em comunicado oficial, o CNJ confirmou que, após a ampla repercussão do caso, recebeu denúncias alarmantes indicando que o desembargador teria cometido delitos sexuais durante seu período como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Até o momento, cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou fatos recentes e não prescritos, justificando o prosseguimento das apurações.
Diante da gravidade das acusações, o afastamento de Magid Nauef foi determinado para evitar qualquer tipo de interferência nas investigações em curso. O magistrado também se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal, reforçando a seriedade das suspeitas que pesam sobre sua conduta.
Recuo do desembargador antes do afastamento
Curiosamente, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, apenas dois dias antes de ser afastado, o desembargador proferiu uma decisão individual que restabeleceu a condenação de primeira instância tanto para o homem acusado do estupro quanto para a mãe da adolescente. Ele também determinou a prisão imediata dos acusados, em uma reviravolta significativa no processo.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o desembargador não irá se pronunciar sobre o caso, enquanto as investigações avançam. A medida do CNJ reflete um compromisso com a transparência e a integridade do sistema judiciário, especialmente em casos que envolvem crimes graves contra vulneráveis.
Este episódio destaca a importância de mecanismos de controle e fiscalização dentro do Poder Judiciário, assegurando que decisões controversas sejam devidamente analisadas e que eventuais desvios de conduta sejam punidos com rigor. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos das investigações, que podem revelar novos detalhes sobre este caso que chocou o país.
