Açougueiro é preso em Minas Gerais por crime cometido por irmão mais velho em Alagoas
Em uma quinta-feira aparentemente comum, o açougueiro João Vitor de Oliveira Silva, de 20 anos, foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar enquanto trabalhava em um supermercado em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Os policiais cumpriam um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Alagoas, acusando-o de abandono de incapaz, ocorrido em 13 de fevereiro em Maceió.
Defesa alega erro de identidade
Segundo a defesa de João Vitor, o responsável pelo crime era seu irmão mais velho, que, ao ser preso em flagrante em Alagoas, utilizou o nome e o CPF do caçula para se livrar da detenção. Apesar dos protestos do açougueiro e das tentativas de comprovar sua inocência, incluindo a apresentação de documentos como a folha de ponto do supermercado que indicava seu registro de trabalho no dia do crime, ele foi preso no último dia 9 de maio.
João Vitor foi levado ao Presídio Sebastião Satiro, onde permaneceu por quatro dias, compartilhando cela com cerca de 20 detentos e tendo o cabelo raspado, procedimento padrão que o abalou emocionalmente. Sua liberação ocorreu apenas após uma decisão judicial que revogou a prisão, diante das dúvidas sobre sua identidade.
Inconsistências no caso
O advogado de defesa, Marcelo Araújo, destacou várias inconsistências que levantaram suspeitas sobre a identidade real do acusado:
- O perfil pessoal não correspondia: o homem preso em Alagoas declarou ser casado, ter filhos e estar desempregado, enquanto João Vitor é solteiro, sem filhos e com emprego formal.
- A idade não coincidia: o suspeito afirmou ter nascido em 1999, mas João Vitor nasceu em 2005.
- Havia divergências nas assinaturas dos documentos, com o irmão mais velho assinando de formas diferentes, como "João Victor Correia de Souza" e depois "João Vitor de Oliveira Silva".
Além disso, a polícia de Alagoas não realizou uma conferência documental adequada, como exame de digitais ou verificação de documentos com foto, o que permitiu que o erro persistisse.
Resposta do Tribunal de Justiça de Alagoas
Em nota, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reconheceu a dúvida sobre a identidade da pessoa presa e determinou a imediata soltura de João Vitor. O TJAL informou que está adotando medidas para localizar o verdadeiro investigado, que pode ser responsabilizado por crimes como falsa identidade, denunciação caluniosa e falsidade documental.
O Ministério Público de Alagoas também encaminhará um ofício à Corregedoria da Polícia Civil para apuração disciplinar, visando investigar possíveis falhas no procedimento policial que levaram à prisão equivocada.
Detalhes do crime em Maceió
Conforme o registro policial, o crime ocorreu na noite de 13 de fevereiro, quando policiais encontraram cinco crianças abandonadas em uma casa no bairro Santos Dumont, em Maceió. As crianças, com idades entre seis meses e três anos, estavam em condições insalubres e foram levadas a um abrigo após a intervenção do Conselho Tutelar.
A mãe e o pai das crianças, identificado como o irmão mais velho de João Vitor, foram presos em flagrante. No entanto, o irmão forneceu os dados do caçula, resultando no mandado de prisão contra João Vitor, que não mantém contato com a família e desconhecia a existência dos sobrinhos.
Consequências e busca por indenização
A defesa de João Vitor anunciou que buscará indenização pelos danos causados pela prisão equivocada, incluindo o trauma emocional e os prejuízos à sua imagem. O caso expõe falhas críticas nos sistemas de identificação e procedimentos policiais, levantando questões sobre a eficácia das medidas de segurança pública.
Enquanto isso, as autoridades continuam a investigar o paradeiro do irmão mais velho, cujo nome não foi divulgado, para responsabilizá-lo pelos crimes cometidos e pela fraude de identidade.
