Uma operação da Receita Federal em Sinop, norte de Mato Grosso, resultou na apreensão de R$ 200 mil em cigarros eletrônicos de contrabando. A ação aconteceu na última semana e surpreendeu os fiscais pela quantidade de produtos ilegais encontrados em um único estabelecimento comercial.
Operação fiscal flagra comércio irregular
Durante fiscalização de rotina, os auditores fiscais identificaram um comércio que mantinha em seu estoque uma grande quantidade de vapes irregulares. Os produtos, que não possuíam qualquer tipo de autorização da Anvisa para comercialização no Brasil, eram vendidos de forma clandestina aos consumidores.
Os cigarros eletrônicos apreendidos eram de diversas marcas e modelos, todos importados ilegalmente sem o pagamento dos tributos devidos. A operação contou com apoio de agentes da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá.
Riscos à saúde e crimes envolvidos
Além do crime de contrabando e descaminho, a comercialização desses produtos representa sérios riscos à saúde pública. Os vapes apreendidos não passaram por qualquer tipo de controle sanitário, podendo conter substâncias nocivas em suas composições.
Os principais crimes identificados na operação foram:
- Contrabando de produtos proibidos
- Descaminho (sonegação fiscal)
- Comercialização de produtos sem registro na Anvisa
- Rede de distribuição de mercadorias ilegais
Valor da apreensão e destino dos produtos
O montante apreendido, estimado em R$ 200 mil, considera não apenas o valor de mercado dos produtos, mas também os tributos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Todo o material foi encaminhado para depósito da Receita Federal e será destruído, seguindo os protocolos estabelecidos para produtos irregulares.
O caso já foi encaminhado para a Procuradoria da Fazenda Nacional, que poderá acionar judicialmente os responsáveis pelo comércio. As penas para os crimes de contrabando e descaminho podem chegar a até 8 anos de prisão, além de multas que podem superar o valor da mercadoria apreendida.
Esta operação reforça o compromisso da Receita Federal no combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, que tem se tornado uma preocupação crescente das autoridades sanitárias e fiscais em todo o país.
