Operação da Sefa no Pará intercepta cargas milionárias com indícios de irregularidades
Uma ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de mais de 43 toneladas de açaí in natura e 63 mil litros de óleo diesel em operações realizadas na segunda-feira (6). As cargas, avaliadas em valores que ultrapassam meio milhão de reais, foram interceptadas por apresentarem documentação fiscal com indícios de irregularidade e falta de recolhimento de impostos.
Apreensão de açaí em Cachoeira do Piriá revela possível esquema comercial
No município de Cachoeira do Piriá, localizado no nordeste paraense, os fiscais da Sefa flagraram duas cargas significativas de açaí que despertaram suspeitas. A primeira carga, com 15,4 toneladas do fruto, e a segunda, com 28 toneladas, totalizando 43,4 toneladas, tinham como destino Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
Segundo os agentes, o valor total do açaí apreendido foi estimado em R$ 171 mil. A investigação apontou que os produtos saíram de cidades da Bahia, mas os documentos fiscais apresentavam incompatibilidades graves.
Irregularidades detectadas na documentação do açaí
Os destinatários informados eram pessoas físicas, o que é considerado incompatível com o volume transportado, sugerindo uma possível finalidade comercial irregular. Em um dos casos, foi identificado que o destinatário tinha ligação com uma empresa no Pará que possui cadastro suspenso perante os órgãos fiscais.
Diante das evidências, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de impostos devidos e multas que somam R$ 45,6 mil. A operação visa coibir práticas de sonegação fiscal e garantir a regularidade do comércio de produtos alimentícios no estado.
Apreensão de diesel em Conceição do Araguaia soma prejuízo fiscal
Em outra ação realizada no mesmo dia, na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará, os fiscais da Sefa apreenderam 63 mil litros de óleo diesel. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 387 mil, tinha origem no Maranhão e destino ao Pará.
A apreensão ocorreu porque, de acordo com a secretaria, não houve o recolhimento antecipado do imposto exigido por lei, caracterizando uma infração fiscal grave. Foi lavrado um Termo de Apreensão no valor de R$ 133,6 mil, referente ao imposto não pago e multas aplicadas.
Impacto das operações de fiscalização no Pará
As apreensões destacam o trabalho contínuo da Sefa no combate à sonegação fiscal e irregularidades no transporte de mercadorias. As ações envolvem:
- Monitoramento de cargas de alto valor em rotas interestaduais
- Verificação rigorosa de documentação fiscal para evitar fraudes
- Aplicação de multas e termos de apreensão para coibir infrações
- Proteção do mercado formal e arrecadação de impostos devidos
As operações reforçam a importância da regularidade fiscal para empresas e transportadores, evitando prejuízos financeiros e legais. A Sefa segue com fiscalizações em todo o território paraense para garantir a conformidade com a legislação tributária.
