Operação CNPJ na Cela desmantela esquema de fraude fiscal no setor de grãos em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta terça-feira (3) a Operação CNPJ na Cela, que investiga um complexo esquema de sonegação fiscal no setor de grãos do estado. Entre os alvos da ação, chama a atenção uma empresa que tinha como endereço oficial registrado o de uma penitenciária, evidenciando a audácia do grupo criminoso.
Mandados cumpridos em Rondonópolis e Várzea Grande
A operação foi executada nas cidades de Rondonópolis, localizada a 218 quilômetros de Cuiabá, e em Várzea Grande, na região metropolitana da capital. No total, foram cumpridos 50 mandados judiciais, autorizados pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.
As medidas incluem:
- Nove mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar.
- 21 ordens de suspensão do exercício de atividades econômicas ou financeiras das empresas investigadas.
- Quebra de sigilo de dados telemáticos.
- Suspensão do registro profissional de um contador envolvido.
- Interrupção imediata das atividades de todas as empresas ligadas ao esquema.
Parte desses mandados foi cumprida dentro da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, onde uma das empresas fraudulentas estava registrada.
Modus operandi do esquema fraudulento
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), o esquema funcionava por meio da criação de empresas que apresentavam documentação aparentemente regular, mas que na realidade não possuíam estrutura física ou capacidade operacional compatível com as atividades declaradas.
O grupo criminoso simulava atividade rural e utilizava dados pessoais de terceiros, muitas vezes de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com ligações com o sistema prisional, para a abertura dessas empresas. Vistorias realizadas nos endereços informados revelaram locais inexistentes ou completamente incompatíveis com as operações alegadas.
Envolvimento de contador e facção criminosa
As apurações indicam que um contador aparecia como responsável técnico pelas empresas envolvidas no esquema. Além disso, há fortes indícios da participação de integrantes de uma facção criminosa, que se ocultavam por meio de "laranjas", dificultando a identificação dos verdadeiros líderes da operação fraudulenta.
O delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pelas investigações, destacou que o registro de uma empresa em endereço de presídio demonstra a ousadia do grupo investigado. Já o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior enfatizou a complexidade do caso, com os mandantes se escondendo atrás de testas de ferro.
Operação integra combate a organizações criminosas
A Operação CNPJ na Cela contou com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e representa um desdobramento da Operação Inter Partes, que reforça o combate a organizações criminosas em Mato Grosso. Esta ação evidencia os esforços contínuos das autoridades para coibir fraudes fiscais que prejudicam a economia legítima, especialmente em setores estratégicos como o agronegócio.
As investigações seguem em andamento, com a expectativa de novas medidas para desarticular completamente o esquema e responsabilizar todos os envolvidos.
