Carro de luxo avaliado em R$ 920 mil é apreendido no Pará por irregularidades fiscais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram a apreensão de um carro de luxo de marca importada e zero quilômetro, com valor estimado em R$ 920 mil, devido a irregularidades detectadas na documentação fiscal. A operação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, município situado a aproximadamente 257 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará, próximo à divisa com o estado do Maranhão.
Detalhes da operação e inconsistências documentais
Conforme informações divulgadas pela Sefa, o veículo estava sendo transportado em um caminhão baú que partiu da cidade de Fortaleza, no Ceará, com destino final previsto para Belém, capital paraense. O coordenador da operação, Gustavo Bozola, explicou que a desconfiança dos agentes fiscais surgiu após uma análise minuciosa dos documentos apresentados.
"A nota fiscal descrevia uma operação de venda a uma pessoa física destinatária. No entanto, o endereço da pessoa descrito para entrega era uma concessionária de automóveis localizada em Fortaleza", relatou Bozola, destacando a primeira inconsistência identificada.
Além disso, ao examinarem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), os fiscais constataram que o destinatário registrado era uma pessoa física residente na cidade de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, informação que divergia completamente do que estava descrito na nota fiscal. Outro ponto crítico foi a ausência do endereço especificado no CTE, o que aumentou as suspeitas sobre a legitimidade da operação.
Medidas tomadas e valor da multa aplicada
Diante das inconsistências documentais identificadas, os fiscais decidiram pela retenção imediata do veículo. Como parte do processo legal, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640, que aguarda o pagamento pelo responsável. A apreensão serve como uma medida cautelar para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e a regularização da situação.
Este caso ilustra a rigorosa atuação dos órgãos de fiscalização no combate a possíveis irregularidades no transporte de mercadorias de alto valor, reforçando a importância da documentação correta e transparente em operações comerciais interestaduais. A Sefa continua investigando o caso para apurar todas as circunstâncias envolvidas e determinar as responsabilidades cabíveis.
