Governo federal exige explicações do TikTok sobre vídeos que incentivam violência contra mulheres
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu um prazo rigoroso de cinco dias para que o TikTok apresente esclarecimentos detalhados sobre as medidas adotadas para combater uma série de vídeos que circularam na plataforma, os quais incentivavam a violência contra mulheres. A cobrança ocorreu após a viralização de conteúdos associados à tendência denominada “No caso de ela dizer não”, que ganhou força nas redes sociais por volta do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Conteúdos alarmantes e investigação em andamento
Os vídeos em questão mostravam jovens simulando agressões contra figuras femininas, com cenas onde homens davam socos, chutes ou simulavam ataques com faca contra manequins que representavam mulheres. Essas publicações eram acompanhadas de mensagens que sugeriam ou justificavam violência em caso de rejeição amorosa, gerando grande preocupação entre autoridades e a sociedade civil.
Diante da repercussão negativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal, que abriu uma investigação para identificar os responsáveis pela criação e disseminação desses conteúdos. Até o momento, as autoridades já conseguiram identificar pelo menos quatro perfis que divulgaram os vídeos, avançando nas apurações.
Exigências do governo e responsabilidade das plataformas
O governo federal solicitou ao TikTok Brasil explicações minuciosas sobre o funcionamento do sistema de moderação da plataforma. Entre os pontos questionados estão:
- Os mecanismos automáticos de detecção de conteúdo inadequado.
- A revisão realizada por moderadores humanos.
- O monitoramento de tendências virais e o funcionamento do algoritmo de recomendação.
Além disso, a empresa deverá informar se os perfis que divulgaram os vídeos receberam algum tipo de monetização ou benefício financeiro por meio da plataforma. As autoridades também pretendem analisar metadados das publicações para auxiliar na identificação dos usuários por trás dos perfis responsáveis pela disseminação do conteúdo.
O Ministério da Justiça enfatizou que a responsabilidade das redes sociais vai além da simples remoção de postagens denunciadas. Segundo a pasta, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a responsabilidade civil das plataformas, que devem agir de forma preventiva diante de conteúdos que possam configurar crimes, especialmente aqueles relacionados à violência contra mulheres.
Manifestações e contexto de violência de gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre o caso, alertando que esse tipo de publicação pode configurar incitação ao feminicídio, agressões físicas e violência psicológica. Em resposta à agência de notícias AFP, o TikTok afirmou que os conteúdos citados já foram removidos da plataforma e que suas equipes trabalham para identificar e eliminar publicações que violem as regras da comunidade.
Este caso ocorre em meio a uma preocupação crescente com a violência de gênero no Brasil. Um estudo acadêmico citado pelo governo aponta que o país registrou cerca de 6.900 vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio em 2025, número que representa um aumento alarmante de 34% em comparação com os dados de 2024. Essa situação destaca a urgência de ações efetivas para combater a propagação de conteúdos que incentivam a violência contra mulheres nas redes sociais.
