Em uma decisão que pode marcar um precedente importante no combate às deepfakes no Brasil, a Justiça condenou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, a retirar imediatamente das suas plataformas um vídeo falso do cantor Zezé Di Camargo criado com inteligência artificial.
O que diz a decisão judicial
A sentença, proferida pela 2ª Vara Cível de Goiânia, determina que a empresa tem o prazo de 24 horas para remover o conteúdo assim que notificada. A medida inclui não apenas a exclusão do vídeo original, mas também de quaisquer links, compartilhamentos e republicações que possam circular nas redes sociais da companhia.
Os riscos das deepfakes para artistas e sociedade
O caso do vídeo falsificado de Zezé Di Camargo levanta questões importantes sobre:
- Direito de imagem: Como proteger a identidade de personalidades públicas contra falsificações?
- Responsabilidade das plataformas: Qual o papel das redes sociais no combate a conteúdos manipulados?
- Segurança digital: Como a população pode identificar vídeos gerados por IA?
Um precedente importante
Esta não é a primeira vez que a Justiça brasileira se pronuncia sobre conteúdos falsos envolvendo inteligência artificial, mas o caso ganha destaque por envolver uma das maiores plataformas de redes sociais do mundo e um dos artistas mais populares do país.
Especialistas em direito digital apontam que decisões como esta são fundamentais para estabelecer parâmetros claros sobre a responsabilidade das big techs na moderação de conteúdos criados com IA, especialmente em um ano eleitoral onde as fake news representam um risco real para a democracia.
A expectativa agora é que o caso sirva de exemplo para outras vítimas de deepfakes e pressione as plataformas a adotarem medidas mais efetivas de verificação de conteúdo.
