Psicólogo recebe condenação de 9 anos por maus-tratos a felinos no Distrito Federal
A Justiça do Distrito Federal proferiu nesta segunda-feira, 13 de maio, uma sentença histórica ao condenar o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho por práticas de maus-tratos contra pelo menos dezessete gatos. O réu foi sentenciado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado, embora tenha a prerrogativa de recorrer da decisão em liberdade.
Restrições impostas pela sentença
Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial estabeleceu medidas restritivas significativas. Pablo Stuart está proibido de adotar novos animais, e seu nome será incluído no Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos do Ministério do Meio Ambiente, conhecido como Sinpatinhas, efetivamente impedindo futuras adoções.
Denúncia do Ministério Público detalha os crimes
Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público, o psicólogo utilizava discursos afetivos e estratégias persuasivas para receber gatos através de doações. Após a aquisição dos animais, ele teria iniciado uma série de atos de abuso, maus-tratos e crueldade. A denúncia descreve que Pablo Stuart ocultou o paradeiro de diversos felinos e expôs outros a dor, sofrimento e lesões corporais.
As condutas criminosas se estenderam por um período de sete meses, entre setembro de 2024 e março de 2025. Em determinado momento, o acusado passou a demonstrar preferência por gatos de pelagem tigrada, com a intenção de facilitar o envio de fotografias de outros animais aos antigos tutores, dissimulando assim os desaparecimentos.
Evidências e investigação policial
Durante a investigação, a Polícia Civil do DF obteve áudios nos quais Pablo Stuart admitia ter realizado "experimentos com os animais adotados". Em outra gravação, ele mencionou ter abandonado dois dos gatos adotados durante um momento de surto. Um dos felinos foi encontrado com uma das patas fraturadas, conforme registro fotográfico da polícia.
Decisão judicial e críticas à investigação
A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Romero Brasil de Andrade, da 2ª Vara Criminal do Gama. Em seu despacho, o magistrado destacou que a investigação não conseguiu comprovar a relação do réu com eventuais mortes dos gatos, limitando-se a evidenciar os maus-tratos.
O juiz também emitiu críticas à condução do caso pela Polícia Civil do DF, apontando falhas nas diligências. "Cabe relembrar que não há nenhuma prova de que o réu tenha efetivamente matado algum felino ou que algum gato tivesse morrido em seu apartamento, até porque a Polícia Civil não pediu busca e apreensão, não diligenciou no apartamento do denunciado e também não acompanhou as cuidadoras quando solicitado", afirmou o magistrado.
Como denunciar maus-tratos contra animais
Para combater crimes contra animais, a população pode utilizar diversos canais de denúncia:
- Telefone 197 da Polícia Civil do Distrito Federal
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
- WhatsApp: (61) 98626-1197
- Site oficial da PCDF
- Ouvidoria do GDF pelo telefone 162
- Batalhão Ambiental da Polícia Militar: (61) 3190-5190 ou WhatsApp (61) 99351-5736
As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e o Distrito Federal conta com uma Delegacia especializada em Crimes Contra os Animais.
Posicionamento da defesa
Em nota oficial, o advogado Diego Araújo, responsável pela defesa de Pablo Stuart, manifestou respeito pela sentença, mas reafirmou a presunção de inocência. "A defesa recebe com respeito a sentença condenatória, mas ressalta que a presunção de inocência permanece válida até o trânsito em julgado. Serão adotadas todas as medidas cabíveis nas instâncias superiores, com plena confiança na reversão da decisão e no reconhecimento da inocência de Pablo Stuart", declarou o defensor.
