Guarda aposentado busca recuperar cachorro após agressão em elevador de prédio em Praia Grande
Um caso de maus-tratos a animais está mobilizando a Justiça em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Christiano José Bezerra da Silva, um guarda civil municipal aposentado de 58 anos, agrediu seu próprio cachorro dentro do elevador de um prédio residencial e agora busca recuperar o animal que foi apreendido pelas autoridades policiais.
Justiça nega pedido inicial, mas defesa promete recorrer
A Justiça já negou o primeiro pedido de liberação do cão, mas o advogado Leonardo Camargo, que representa o aposentado, informou que recorrerá da decisão. "Nós impetramos um mandado de segurança sobre essa negatória", afirmou o profissional, demonstrando otimismo sobre um possível novo posicionamento judicial nos próximos dias.
O caso começou a ser investigado após o 3° Distrito Policial de Praia Grande receber uma denúncia anônima no dia 3 de março. As autoridades confirmaram as agressões após analisarem as imagens das câmeras de monitoramento do prédio e apreenderam o animal três dias depois do registro da ocorrência.
Cenas de violência captadas pelas câmeras
No vídeo que circulou amplamente, é possível observar claramente Christiano dando tapas e chutes no cão de pequeno porte, além de chacoalhá-lo violentamente enquanto o animal estava pendurado pela coleira. A força aplicada foi tanta que a coleira chegou a se soltar do pescoço do cachorro durante a agressão.
Curiosamente, um laudo veterinário posterior não apontou lesões físicas no animal. À polícia, o aposentado apresentou uma versão diferente dos fatos, alegando que estava tentando separar uma briga entre seu cachorro e outro animal no momento registrado pelas câmeras.
Vínculo familiar e sofrimento dos animais
De acordo com o advogado Leonardo Camargo, o tutor possuía o cão, chamado Bobby, há oito anos e considera o animal como parte da família. "O animal, por esses longos anos que está com a família, todo o zelo, todo o carinho, já virou um ente familiar. Então a família sofre também com esse afastamento", relatou o profissional.
O advogado ainda revelou que Christiano possui outro animal de estimação que estaria sofrendo com a ausência de Bobby. "Por estar tanto tempo longe do outro, está até com sequelas psicológicas. O animal ficou em casa, já não se alimenta bem, já não quer participar de recreações com a família", afirmou.
Andamento processual e posição policial
Os agentes policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão para retirada do cachorro no dia 6 de março. Christiano foi intimado para interrogatório na delegacia, faltou na primeira convocação, mas finalmente prestou depoimento no dia 17, acompanhado de seu advogado.
O delegado Rodrigo Iotti, titular do 3º DP de Praia Grande, explicou que o aposentado manteve sua versão durante o depoimento. "Ele disse que possui dois cachorros e quando eles entraram no elevador, teriam se desentendido e ele teria, então, utilizado de força física justamente para cessar essas agressões entre os animais", relatou o delegado em entrevista à TV Tribuna.
Crime de maus-tratos configurado mesmo sem lesões
Apesar do laudo veterinário não constatar lesões físicas, o delegado Iotti deixou claro que Christiano poderá responder por maus-tratos, pois se trata de um crime de perigo abstrato. "Configura crime, é um crime de mera conduta. Ou seja, maltratar animal, ainda que não cause a lesão, é crime. Portanto, ele vai responder por tal crime", afirmou com convicção.
O delegado ainda ressaltou que as imagens do sistema de monitoramento são provas contundentes do ocorrido e servirão para análise tanto do Ministério Público quanto da Justiça durante todo o processo legal.
Resistência durante a apreensão e detalhes do caso
Durante a apreensão do cachorro, conforme registrado no boletim de ocorrência, Christiano questionou os policiais sobre quem teria feito a denúncia, classificando a situação como um "absurdo". Ainda de acordo com o documento oficial, a esposa do homem resistiu à ordem judicial e chegou a trancar o animal em um dos cômodos do apartamento, sendo posteriormente convencida pelo próprio marido a entregar o cachorro aos agentes policiais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), procurado para se manifestar sobre o caso, não emitiu nenhuma declaração até o momento da publicação das informações iniciais sobre este processo judicial envolvendo maus-tratos a animais.
