A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão entre as décadas de 1970 e 1980, em uma fazenda em Santana do Araguaia, no Pará. A sentença, considerada a maior indenização individual já determinada pela Justiça brasileira em um caso de trabalho análogo à escravidão, foi proferida em 11 de junho pelo tribunal de Justiça de Redenção.
Indenização recorde e detalhes da ação
Na decisão, foi determinado que a empresa pague R$ 2 milhões a cada um dos quatro ex-trabalhadores que ingressaram com a ação, movida pelo Coletivo Veredas. A condenação é considerada a maior indenização individual já determinada pela Justiça brasileira em um caso de trabalho análogo à escravidão.
Sistema de servidão por dívida
De acordo com a denúncia, os trabalhadores eram submetidos a um sistema de servidão por dívida. Eram atraídos a uma área de difícil acesso pela promessa de emprego, mas precisavam fazer “contas” com o empregador para ter acesso a necessidades básicas para cumprir a jornada, como ferramentas, materiais de trabalho e alimentação no local. Os descontos ocorriam diretamente no pagamento, com valores elevados em relação ao real custo dos materiais e insumos na época, o que fazia com que a dívida aumentasse e impedisse a saída dos trabalhadores do local.
Condições precárias e vigilância armada
O alojamento era composto por barracos, sob vigilância armada constante e em condições precárias. Segundo o veículo El País, os funcionários conseguiram deixar a fazenda ao afirmar que precisavam cumprir serviço militar obrigatório.
Contexto histórico: ditadura militar e projeto de ocupação da Amazônia
O caso ocorreu durante o período da ditadura militar no Brasil. Nessa época, a Volkswagen tornou-se acionista da fazenda onde ocorreram os abusos, em um projeto de ocupação da região amazônica incentivado pelo governo vigente. A área, em sua ampla maioria de mata, foi transformada em pastos para a criação de gado, e a função dos trabalhadores em situação análoga à escravidão era justamente transformar os lotes de terra em área para a pecuária.
Defesa da Volkswagen e posição da Justiça
De acordo com dados obtidos pelo jornal espanhol El País, a Volkswagen se defendeu alegando que não possuía vínculo direto com os trabalhadores, o que foi rejeitado pelo Tribunal, que considerou que a empresa era responsável pelas condições de trabalho na propriedade. O InfoMoney entrou em contato com a Volkswagen questionando sobre a condenação, mas até o momento não obteve retorno.
