A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de Juiz de Fora instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a existência de uma suposta 'cela do castigo' na Penitenciária José Edson Cavalieri. A representação foi recebida no dia 18 de junho, conforme o MPMG.
Detalhes da denúncia
De acordo com a OAB, o espaço teria sido construído há cerca de 15 dias para receber detentos após saídas temporárias ou retorno do trabalho. Os presos ficariam por horas em um ambiente sem iluminação adequada, água, banheiro ou ventilação. A Comissão de Direitos Humanos ainda explicou que a sala, apelidada de 'cela do castigo', teria como objetivo impedir o descarte de possíveis materiais ilícitos ocultados no corpo pelos detentos.
Posição do governo
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou a acusação. A Notícia de Fato é o procedimento inicial usado pelo Ministério Público para registrar e verificar uma denúncia ou informação recebida pelo órgão.
Contexto do sistema prisional
A Penitenciária José Edson Cavalieri já foi alvo de outras denúncias, incluindo superlotação, maus-tratos, má qualidade da alimentação e falta de atendimento médico, conforme reportagem do g1. Familiares também denunciaram 'condições insalubres e desumanas' em unidades prisionais de Juiz de Fora.
