O ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro tornou-se réu por crimes de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito. A decisão foi proferida neste domingo (21) pela juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
Denúncia do Ministério Público
Segundo o g1 apurou, a denúncia do Ministério Público foi protocolada no dia 3 de junho. O documento aponta que os fatos ocorreram entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024, envolvendo vítimas do sexo masculino. De acordo com a acusação, Mascaro se aproveitou de sua posição hierárquica, influência acadêmica e prestígio profissional para atrair estudantes para seu círculo de convivência.
O MP descreve que o denunciado mantinha com os alunos um modelo de relacionamento que chamava de "mestre e pupilo", fazendo referências à relação entre Sócrates e Platão. Sob o pretexto de orientações acadêmicas, discussões de pesquisas e oportunidades profissionais, ele convidava os alunos para seu escritório ou residência, onde iniciava contatos físicos, incluindo abraços prolongados e apertados, descritos pelas vítimas como constrangedores.
Vítimas e crimes
As vítimas eram estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, coordenado pelo denunciado. Em um dos casos, o MP sustentou que uma vítima foi submetida a sucessivos atos sexuais sem consentimento após aceitar um convite para se hospedar no apartamento do professor durante uma visita a São Paulo. A denúncia afirma que a vítima teria permanecido paralisada pelo medo, pela diferença de poder e pela influência do denunciado no meio acadêmico.
A promotoria relata que diversas vítimas demoraram a denunciar os fatos por receio de não serem acreditadas e por medo de sofrer prejuízos em suas carreiras. O receio era agravado pela posição de destaque do professor. A denúncia menciona que a Faculdade de Direito da USP instaurou uma investigação preliminar e, posteriormente, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou na expulsão de Mascaro dos quadros da universidade.
Decisão judicial e medidas protetivas
A juíza afirmou que a denúncia preenche os requisitos legais e que há indícios de autoria e materialidade delitiva. A decisão também confirma a continuidade da ação penal para os fatos não extintos. A Justiça determinou medidas protetivas em favor de uma das vítimas, proibindo o réu de se aproximar da residência ou locais frequentados pela vítima a uma distância mínima de 200 metros, além de não poder manter contato por qualquer meio.
O Ministério Público também obteve proteção especial para vítimas e testemunhas, com ocultação dos dados pessoais devido ao receio de depoimento. A Justiça acolheu pedidos do MP para declarar a extinção da punibilidade em três situações específicas, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. O réu deverá ser citado para apresentar defesa por escrito em até 10 dias.
Investigação interna da USP
A sindicância interna na USP começou em dezembro de 2024 após denúncias de 10 alunos e ex-alunos sobre casos de assédio entre 2006 e 2024. A USP afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver "fortes indícios de materialidade dos fatos". Na sindicância, finalizada em 9 de janeiro de 2025, foram ouvidos relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. A defesa dele negou as acusações.
Segundo relatos de ex-alunos, conversas prometendo orientação acadêmica e indicações profissionais se transformaram em mensagens íntimas, abraços desconfortáveis e tentativas de beijos. Mascaro convidava os alunos para sua casa na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios teria ocorrido. "Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico", afirmou um ex-aluno.
Quem é Alysson Mascaro
Conhecido na área acadêmica por publicações jurídicas, Alysson Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduado e doutor pela USP, ele era convidado para palestras sobre livros como "Crise e Golpe", "Estado e Forma Política", "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito". Nas redes sociais, acumula mais de 100 mil seguidores, com publicações de palestras e comentários jurídicos.
