O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação ocorre após o ministro ser sabatinado e ter sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 20 de maio. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a indicação da pauta do plenário devido ao baixo quórum na Casa.
Processo de indicação
A indicação para a corregedoria do CNJ foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril. Com a aprovação pelo plenário do Senado, o ministro ficará no cargo durante o biênio 2026-2028.
Funções do corregedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça. O ocupante do cargo é responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
O ministro Benedito Gonçalves assume a corregedoria em um momento de reformas no Judiciário, com foco na transparência e na eficiência dos serviços judiciais. Sua experiência no STJ será fundamental para o desempenho das funções de controle e disciplina.
