O advogado Flávio Costa foi nomeado, nesta quarta-feira (10), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A nomeação ocorreu após ele ser o mais votado entre os integrantes da lista tríplice formada pelo TJ-MA para a vaga destinada à advocacia pelo critério do Quinto Constitucional.
Votação e nomeação
Flávio Costa recebeu 20 votos dos desembargadores na primeira rodada de votação. A vaga que ele ocupará é reservada à advocacia pelo sistema do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que garante parte dos assentos dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.
A nomeação foi anunciada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), por meio de uma rede social. Segundo o governador, a escolha respeitou a tradição de nomear o candidato mais votado da lista encaminhada pelo tribunal. “Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, declarou o governador.
Formação da lista tríplice
A lista tríplice foi formada na manhã desta quarta-feira (10) em uma sessão realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Ao todo, 26 desembargadores participaram do processo. Na primeira votação secreta, Flávio Costa recebeu 20 votos, garantindo a primeira posição na lista.
Os advogados Gabriel Ahid Costa e Lorena Saboya Vieira Soares receberam 13 votos cada, o que levou à realização de uma nova votação para definir os demais integrantes. Já na segunda votação, Gabriel Ahid Costa obteve 19 votos e Lorena Saboya Vieira, 18 votos, completando a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado, Carlos Brandão.
